terça-feira, 17 de agosto de 2010

Quantos e quais são os tributos que você paga

Quantos e quais são os tributos que você paga
Os especialistas concordam que a carga tributária brasileira é alta e que o número de impostos, taxas e contribuições também é elevado. Isso dificulta a compreensão do sistema legal e estimula a sonegação. Mas nem mesmos os estudiosos do assunto chegam a uma conclusão sobre o número total de tributos: entidades falam em mais de 20 e até mais de 60 diferentes cobranças. Confira a seguir a lista dos tributos mais presentes na vida do contribuinte brasileiro.
Glossário
Impostos, taxas e contribuições são tributos. Confira a seguir a diferença entre eles:
Impostos - São tributos cuja arrecadação não prevê destinação específica. Em geral, eles são utilizados para o financiamento de serviços universais, como educação e segurança. Eles podem incidir sobre o patrimônio (como o IPTU e o IPVA), a renda (Imposto de Renda) e o consumo - caso do IPI, que é cobrado dos produtores e importadores, e o ICMS, pago pelo consumidor
Taxas - Tributos cuja cobrança prevê a prestação de um serviço ao contribuinte por parte do poder público. É o caso da taxa de lixo urbano ou a taxa para a confecção do passaporte
Contribuições - Esses tributos são divididos em dois grupos: de melhoria ou especiais. Os tributos de melhoria pressupõem como contrapartida um benefício ao contribuinte: em teoria, esse seria o caso da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), o chamado "imposto do cheque", cuja arrecadação deveria ter sido revertida integralmente para a área de saúde. Já as contribuições especiais são cobradas quando há uma destinação específica para um determinado grupo, como o PIS e Pasep.

Tributo
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Quem cobra
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Cobrado sobre...
Cide-Combustíveis
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
a União
a importação e a comercialização de gasolina, diesel, querosene, óleos combustíveis, gás liquefeito de petróleo (GLP) e álcool etílico combustível
Cofins
Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social
a União
a receita bruta das empresas
CSLL
Contribuição Social
sobre o Lucro Líquido
a União
o lucro das pessoas jurídicas e entes equiparados pela legislação do Imposto de Renda
FGTS
Fundo de Garantia
do Tempo de Serviço
a União
a folha de pagamento - a contribuição compulsória é paga pelo empregador
ICMS
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
os estados
o valor das mercadorias e serviços de transporte entre estados e municípios e serviços de comunicação
II
Imposto de Importação
a União
o valor de produtos importados
INSS
contribuição ao Instituto Nacional de Seguridade Social
a União
salários e remunerações - contribuem tanto o empregador quanto os profissionais liberais e os empregados
IOF
contribuição ao Instituto Nacional de Seguridade Social
a União
as operações de crédito, câmbio, seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários
IPI
Imposto sobre
Produtos Industrializados
a União
o valor dos produtos industrializados ou importados
IPTU
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
os municípios
o valor de imóveis urbanos
IPVA
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
os estados
o valor de veículos
IR
Imposto sobre a Renda
a União
a renda bruta anual de pessoas físicas e o faturamento de pessoas jurídicas
ISS
Imposto sobre Serviços
os municípios
o valor de serviços prestados por empresas
ITBI
Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis
os municípios
a transação de venda ou cessão de imóveis entre pessoas vivas
ITCMD
Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis ou Doação
os estados
bens ou direitos recebidos como herança, diferença de partilha ou doação por pessoas físicas ou jurídicas
ITR
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
a União
o valor de imóveis rurais
PIS
Programas de Integração Social
a União
as receitas de pessoas jurídicas
PASEP
Programas de de Formação do Patrimônio do Servidor Público
a União
as receitas de pessoas jurídicas




Número de dias que contribuintes de vários países trabalham para pagar impostos (2007)

Suecos trabalham mais do que os brasileiros para pagar impostos. Eles, porém, recebem um retorno maior pela contribuição feita, em escolas públicas e serviços de saúde de qualidade. Em nações como Estados Unidos, Argentina, Chile e México, o contribuinte é menos sobrecarregado.
Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT)
Suécia 185
França 149
Brasil 146
Espanha 137
EUA 132

Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT)

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