terça-feira, 23 de dezembro de 2008

Cadê o dinheiro?

Enquanto crianças entre quatro e seis anos estão fora das creches e escolas, o valor destinado à educação some da previsão orçamentária de 2009. E ai, Seu João? Cadê as promessas de campanha?

Helane Carine Aragão
hcabomfim@gmail.com

Começou na quarta-feira ,12 de novembro, na Câmara Municipal de Salvador os trabalhos para discussão do projeto de lei que dispõe sobre o Orçamento 2009 da Prefeitura, cujo valor aproxima-se da casa dos R$ 3 bilhões. Por lei, 25% (Vinte e cinco por cento), ou seja, cerca de R$ 750 milhões do orçamento municipal deve ser destinado obrigatoriamente para a Educação.

Contudo, o deputado Sandoval Guimarães disse que "a maior parte desse recurso deverá ser aplicada em obras de encostas, pavimentação de ruas, banho de iluminação e nas obras projetadas pela Prefeitura, a exemplo da Boca do Rio, Imbuí e Avenida Vasco da Gama, que passarão por um processo de urbanização e implantação de calçadões, como ocorreu na Avenida Centenário. Fala-se que as intervenções são de necessidade da comunidade e que outra parte dos investimentos contemplará os setores da saúde e educação", bem diferente das propostas apresentadas pelo prefeito na campanha das eleições mais recentes.

O projeto de lei que foi encaminhado à Câmara, teve sua elaboração conduzida de forma criteriosa, tendo o desenvolvimento econômico e social como foco primordial, pelo menos é o que dizem. A prefeitura administra 59 creches e 411 escolas, das quais apenas 233 são municipalizadas. O restante recebe pagamento de aluguéis ou funcionam em sistema de cessão de salas de aula.

O projeto de Lei orçamentária no site www.cms.ba.gov.br prevê despesas fiscais de R$ 426.904.000 para a Educação, dos quais R$ 410.009.000 serão destinados à manutenção e apenas R$ 16.895.000 para ampliações de projetos. Enquanto 650 mil crianças estão fora de creches e pré-escolas ou são matriculadas em creches comunitárias sofrem com vários problemas, como péssima infra-estrutura, falta de apoio governamental e problemas com alimentação. Mas se ainda restam R$ 426.903.996 do total que deveria ser investido em educação infantil, responsabilidade do município, porque as crianças são obrigadas a viver nestas condições nos bairros mais carentes de Salvador

Nenhum comentário: