A empolgação com os valores promocionais das passagens aéreas que estão sendo oferecidas no mercado baiano , podem se tornar uma dor de cabeça caso a viagem não se concretize.
É o que vem acontecendo com alguns consumidores atraídos pelos preços baixos ofertados. O que poderia ser um fim de semana prazeroso, com família ou amigos, se torna um verdadeiro "pepino, indigesto e difícil de engolir". O valor que é devolvido quando solicitado o cancelamento, é , em alguns casos, quase 50% do valor que foi pago. A Azul linhas aéreas, por exemplo, cobra uma taxa de R$75,00 para cancelar a passagem e mais 30% de multa sobre o valor das tarifas. Nem mesmo devolve a taxa de embarque, de uma vigem que sequer aconteceu. Outra possibilidade é o crédito de cerca 85% do valor para aquisição de outras passagens na mesma companhia. A TAM, por sua vez, cobra um percentual de 40% de multa devolvendo apenas 60% do valor pago, ou fornece um crédito integral para utilização de outra compra em um prazo de 1 ano.
Segundo o advogado André Marinho Mendonça (BCM Advogados), especialista em Direito do Consumidor, muitas das regras de cancelamento são abusivas e lesam o consumidor moral e financeiramente. O especialista orienta que inicialmente, o consumidor deve tentar resolver a questão amigavelmente com a companhia. "Caso não consiga, deverá se munir de todas as provas necessárias para uma demanda judicial, quais sejam: protocolo do pedido de cancelamento da passagem, cópia da passagem aérea adquirida e demais provas que demonstrem que comunicou à companhia sobre o cancelamento da sua viagem". Mendonça sugere que em seguida, o consumidor deverá procurar um advogado da sua confiança e ajuizar uma ação nos Juizados Especiais de Defesa do Consumidor. "Nessa demanda judicial, além dos prejuízos materiais experimentados, o consumidor pode pleitear também indenização pelo dano moral sofrido", explica.
Para o advogado o consumidor deve ter o cuidado ao comprar tais passagens. "O ideal é adquiri-las quando houver a certeza de que serão usadas, pois as promoções divulgadas pelas companhias sempre trazem prejuízos nos casos de cancelamento ou desistência da viagem".
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Clip Assessoria de Comunicação
Helane Carine Aragão
Jornalista responsável
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