Helane Carine Aragão

Carreiras: veja os 7 pontos que podem limitar o seu crescimento profissional

2012-02-07T14:09:00.000-02:00

Talento, competências, planejamento, foco, networking. Veja os elementos que podem barrar o seu desenvolvimento ser considerados para que o profissional tenha mais chances de ser bem-sucedido. Nessa trajetória, porém, há alguns pontos que simplesmente limitam o sucesso profissional. Você sabe quais são eles?

A equipe InfoMoney contou com a ajuda do diretor de ações estratégicas da ABRH-BA (Associação Brasileira de Recursos Humanos), Remulo Farias,

e da vice-presidente de capacitação profissional da ABRH-RS, Heloisa Amaral, para elaborar uma lista com os pontos que podem impedir seu crescimento profissional. Confira:

1. Falta de autoconhecimento - Farias explica que, para o profissional ter mais chances de ser bem-sucedido, ele precisa se certificar de que suas competências comportamentais estão de acordo com as habilidades exigidas para trabalhar em determinado ramo.

Existem dois tipos de competências: as técnicas e as comportamentais. As do primeiro tipo são aquelas que podem ser desenvolvidas em cursos, por exemplo. Já as comportamentais estão mais ligadas aos talentos das pessoas. Na prática, se o profissional pensa em trabalhar na área de comunicação, ele tem de ter interesse e facilidade para se relacionar com as pessoas, ou seja, ter essa competência comportamental. Sem o autoconhecimento, não é possível identificar suas competências.

2. Não identificar seus talentos - antes de escolher uma profissão, alguns estudantes costumam testes vocacionais, que indicam se eles têm jeito para ser advogado, engenheiro ou administrador, por exemplo. A questão é que qualquer pessoa pode se adequar a qualquer profissão, pois todas as áreas possuem um leque muito grande de atuação.

Por exemplo, é possível estudar Medicina sem necessariamente ter de trabalhar em hospital; você pode ser um professor ou mesmo um pesquisador. Quem cursa Administração de Empresas pode seguir uma carreira na área financeira, de recursos humanos, marketing e vendas, entre outras.

“Nem todas as pessoas que fizeram Engenharia Civil se darão bem como mestre de obra, eles podem ser professores, podem trabalhar em escritórios desenvolvendo projetos”, diz Farias. O importante é descobrir qual o seu talento e como você vai atuar naquela área. “Não adianta nada contra a corrente”.

3. Sem planejamento pessoal - é preciso saber aonde se quer chegar, mesmo que você tenha de realizar alguns ajustes ao longo da carreira. “É melhor definir um objetivo, mesmo que tenha que ajustá-lo algumas vezes, do que nem saber o que você quer”, lembra Farias.

Em relação ao planejamento pessoal, Farias ainda faz duas considerações. Em primeiro lugar, ele serve para mostrar se você está indo bem, já que é possível traçar um horizonte e fazer comparações. “Quando uma pessoa lhe pergunta como foi seu dia e você responde que foi produtivo, é preciso saber produtivo em relação a quê?”, analisa Farias. Com a carreira é a mesma coisa, ou seja, ela está indo bem em relação ao planejamento que você fez?

Em segundo lugar, Farias comenta que a maioria das pessoas erra, ao separar as diversas esferas da vida. Não se deve pensar em vida profissional, espiritual, familiar e qualidade de vida como elementos separados. “Quando você sai de casa para ir ao trabalho, você não deixa a família, e quando você chega em casa depois do trabalho, você também não deixa sua profissão de lado”. Um bom planejamento pessoal contempla tudo.

4. Competência técnica - para crescer profissionalmente, você precisa assumir cargos cada vez mais estratégicos e, para isso, é preciso desenvolver as competências técnicas, por meio de cursos, de especializações, graduações, pós-graduações, enfim, o que for necessário para assumir o cargo seguinte.

Heloisa explica que um dos grandes fatores que limitam o crescimento profissional é justamente não estar pronto para o cargo seguinte. É preciso analisar o que a posição exige, seja em termos de escolaridade, experiência ou línguas. “Se você não responder aos requisitos mínimos para subir de cargo, você dificilmente vai crescer profissionalmente”, diz Heloisa.

Na prática, se você é um analista e o próximo cargo é coordenador, não adianta ser apenas um bom analista; você precisa ver o que o mercado está exigindo para que você se torne um coordenador e se preparar para isso.

5. Errar ao definir o sucesso - a pergunta é simples: “o que é sucesso para você?”. Farias explica que muitas pessoas erram ao tentar definir o que o sucesso representa para elas, já que na maioria das vezes acreditam que sucesso está relacionado com fama e dinheiro. “Sucesso é estar, a cada instante que você vive, mais próximo do que você queria ser e ter”.

6. Não desenvolver as competências comportamentais - de acordo com Heloisa, a inteligência emocional, que pode e deve ser trabalhada e desenvolvida ao longo da trajetória profissional, pode limitar o crescimento dos indivíduos.

É preciso desenvolver uma visão estratégica, saber lidar com pessoas, administrar conflitos, trabalhar sob pressão. Esses pontos vão ser importantes para profissionais de qualquer área. “Ter uma visão mais sistêmica, mais estratégica, vai ajudá-lo no crescimento”, diz Heloisa.

7. Fraca rede de contatos - o profissional deve estar sempre preocupado com sua rede contatos, o famoso networking. Essa rede pode promover muito o crescimento, principalmente ao oferecer oportunidades.

Tire suas Dúvidas - Caderno Imóveis do Jornal Correio da Bahia de 05 deFevereiro de 2012

2012-02-07T10:39:00.002-02:00

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. Comprei um imóvel na planta e não fui informada de que teria que pagar uma taxa para o corretor. Pior: só soube na hora que recebi o extrato e questionei sobre o valor de R$ 16 mil (!) a mais cobrado. Gostaria de saber se é legal a cobrança de comissão de corretagem em imóveis vendidos na planta?Comprados no estande da própria construtora. Até onde sei que paga o corretor nos imóveis usados é quem quer vender o imóvel. Robson

Robson, na realidade o dever de pagar o corretor não é exclusivo do vendedor ou do comprador, mas sim de quem contratou o corretor para intermediar o negócio. Este, inclusive, infelizmente, é um erro muito comum do entendimento público geral. Quem arca com os honorários de corretagem é quem contratou o serviço do mesmo. Esta regra deve ser observada não só na venda de imóveis usados, mas também com relação a imóveis adquiridos na planta e outras modalidades de negócio das quais participam o corretor e, nesse caso, não só relacionado a venda de imóveis.Logo, neste caso, quem deve pagar os honorários do corretor de imóveis é a própria incorporadora. Contudo, na praxe do mercado, geralmente, o valor da corretagem está inserido no preço de venda do imóvel e, quando você efetua o pagamento dos honorários do corretor, você naturalmente está abatendo valores referentes ao preço global do imóvel. Contudo, cabe o alerta: se a incorporadora tentar cobrar o valor destinado ao corretor de imóveis do adquirente, resta caracterizada uma cobrança ilegal e abusiva.

. Se é para ser paga pelo novo proprietário, gostaria de saber se existe regulação para isso, como a corretagem de imóveis usados: média da taxa a ser cobrada cobrada, se o novo proprietário não deve ser informado antes de finalizar a compra sobre o valor discriminado a ser pago, etc?

Robson, a análise aqui é a mesma feita acima. Muito embora o percentual de corretagem praticado para imóveis usados na Bahia seja de 5% (cinco por cento) sobre o valor da transação, o percentual para imóveis na planta varia de acordo com a função que exerce o corretor no stand de vendas do empreendimento. Pode variar de 1% (um por cento) a 4% (quatro por cento), rediga-se, a depender da função que o mesmo exerce. Demais disso, vislumbra-se muitas vezes a cobrança de 5% (cinco por cento), sendo destinado ao corretor parte deste valor e aos gerentes das imobiliárias que negociam as unidades do empreendimento outra parte. Por fim, destaque-se que independe, no caso de o valor dos honorários estarem embutidos no valor do imóvel, o percentual cobrado, uma vez que você estará pagando pelo valor do imóvel. Evidentemente que a questão aí é quanto a incorporadora paga para a imobiliária prestar este serviço. O consumidor não é diretamente afetado até porque, caso a incorporadora queira cobrar valores muito altos de honorários de corretagem, o consumidor procurará outro negócio mais interessante. Podemos chamar isso de jogo de números e mercado.

. Ao questionar o corretor, ele me informou que essa cobrança "não é legal, mas é normal". Como assim? Se não é legal, posso pedir a devolução desse valor (R$ 16 mil). De que forma?

Como já apontamos acima, a cobrança é legal desde que seja abatida do valor do imóvel. Se ao contrário, isto não ocorrer, você tem duas escolhas. Ou não realiza o negócio e procura uma incorporadora que atue dentro dos parâmetros legais, ou paga os honorários de corretagem e depois ingressa com ação judicial para tentar reaver o valor indevidamente pago. Em qualquer um dos casos, oriento você a procurar um advogado especialista na área de Direito Imobiliário e de sua confiança para te posicionar acerca da melhor estratégia para agir.

Felippe Cardozo

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NOTA OFICIAL DA SALTUR

2012-02-07T10:18:00.000-02:00

"Até o momento está mantida a programação do carnaval, estamos trabalhando normalmente diante, inclusive, das declarações do governador Jaques Wagner ontem e do comandante da Polícia Militar hoje. Estamos mantendo a execução do planejamento, a programação oficial foi divulgada hoje no portal do carnaval e todas estruturas para a festa estão sendo montadas dentro do cronograma. Portanto, só teremos outra posição caso tenhamos um comunicado oficial por parte do governo do Estado em relação à greve e à segurança pública", disse o presidente da Saltur, Claudio Tinoco, sobre o boato que vem sendo propagado nas redes sociais e, inclusive, com um comunicado falso assinado pela Saltur e Secom. O carnaval acontece entre os dias 16 e 21 de fevereiro e tem como tema "O país do Carnaval", em homenagem aos 100 anos de Jorge Amado que completaria este ano.

Assessoria de Imprensa/SALTUR

Raiane Veríssimo

http://www.carnaval.salvador.ba.gov.br/

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Holos - Central de Mobilidade

2012-02-02T10:10:00.003-02:00

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COMUNICADO SINDIMOVEIS

2012-02-02T10:08:00.000-02:00

SCIEBA - 001/2012

Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado da Bahia - SINDIMOVEIS/Ba

Salvador, 01de fevereiro de 2012

AOS CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO DA BAHIA

O nosso Sindicato não funcionará no dia 02 de fevereiro (quinta-feira), dia da Festa de Iemanjá, por estarmos situados nas proximidades do evento. Voltaremos a funcionar no dia 03(sexta-feira) em horário normal.

Nossos cumprimentos,

Eliene Freitas - Presidente

Chefe, o SUS só pode me ver amanhã das 8h às 17h. Volto a trabalhar qualquer dia desses...

2012-01-30T21:15:00.001-02:00

Helane Carine Aragão

Ser pobre no Brasil é de lascar! E não falo por mim. Minutos de indignação não valem, nem falam por uma maioria que não tem o básico. Desde a semana passada sofro com dores na coluna. Faltei trabalho na quarta e na quinta-feira e, GRAÇAS A DEUS, os meus superiores entendem a minha condição. Não tenho plano de saúde. Primeiro porque os valores cobrados mensalmente são exorbitantes. Segundo: a minha obstinação impede que eu pague os tais valores exorbitantes. Mas a verdade é que sem o afamado eu não sou ninguém. Após paliativos em casa me rendi e, depois do meu horário de trabalho, resolvi buscar um médico. DO SUS, lógico!

Eu sou uma pobre coitada iludida. Fui à clínica mais próxima da minha casa. Lá estava eu, em plena Avenida Dorival Caymmi às 17h30 (quem conhece sabe e compartilha meu desespero), e o simpático dizendo-me que as senhas são entregues, nessa ordem: 30 às 7h para atendimento pela manhã e 30 às 8h, para voltar pela tarde. Poderia ter questionado porque não entrega logo as 60 de uma vez e deixa o povo lá, esperando atendimento de qualquer maneira, mas era apenas a primeira parada e não quis causar confusão. Perguntei pelo atendimento particular e o querido me informou que esse encerrou às 17h. Ok!

Fui de Itapoan à Boca do Rio. Lá não havia queridos à porta. Aliás, na porta só havia uma corrente por dentro sinalizando a minha tremenda falta de sorte. Resolvi seguir para a Pituba e gastar um dinheirinho para resolver o meu lamento. Na minha primeira parada R$195,00 para o Tio ver o que eu tinha fora os procedimentos (o raio X mais simples de coluna, segundo a moça do balcão que me despachou rapidinho, custava R$ 89,00, mas isso poderia variar a depender do tipo de solicitação que o Tio comandasse). Consulta via SUS? “Só com fichinha às 8h da manhã, Querida”. Saí de lá e atravessei a rua só por “desencargo” de consciência.

No concorrente era mais baratinho: R$150,00 pro Tio ver e mais os gastos com procedimentos diversos. Pelo SUS, “só na clínica que fica na outra rua, mas lá só atende até as 17h”. Azar o meu. Entrei no carro (mamãe estava dirigindo), respirei fundo, engoli meia dúzia de "PQPs" e pedi para ela parar na primeira farmácia que vi.

A televisão vai ficar desligada essa noite. Picá-la-ei janela abaixo caso passe alguma propaganda do governo tentando me convencer das melhorias realizadas na área da saúde ou me conscientizar que não devo me automedicar (esse hífen caiu?). Ainda no carro, ouvi tia Dilma, chamada diversas vezes pela repórter de presidenta, que o INSS tem que tratar com carinho seus beneficiários. Que todos os serviços aos cidadãos devem ser ágeis e eficazes.

Mas tudo bem. Problema meu que não contratei plano de saúde. A culpa é toda minha. Vou me entupir com os redondinhos que a linda da farmácia me vendeu e, quem sabe, amanhã às 5h eu tenho mais sorte.

Aproveito para deixar um recado ao meu chefe: Não me reclame amanhã ou depois. O SUS não quer que eu trabalhe. Ele só pode me atender no horário do meu expediente. Pode ser que você não me veja o resto da semana... Bem, a contragosto gostaria de comunicar que a dor da coluna melhorou sensivelmente enquanto me mantenho sentada dedilhando esse singelo desabafo. Agora sinto uma ardência sobre os ombros e uma veia não para pulsar na lateral direita do meu pescoço. Bom, acho que terei que escrever outro desabafo.

Coluna Tire suas Dúvidas - Caderno Imóveis do Jornal Correio da Bahia de 29 de Janeiro de 2012

2012-01-30T09:10:00.000-02:00

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- Como o ano está começando gostaria de saber como o meu condomínio deve se preparar para as próximas despesas, como 13º salário e manutenção predial. Frederico

Frederico, o ideal é que haja um planejamento orçamentário/financeiro para todo o ano. Não é prudente, nem correto, esperar o final do ano para incutir a cobrança deste valor como despesa extraordinária. É uma despesa ordinária e deve ser tratada como tal.

Para facilitar o entendimento, você deve fazer um planejamento das despesas, como por exemplo, custo de água, luz, despesas de pessoal, entre outras, durante os 12 meses do ano. Evidentemente é que se trata de uma projeção de valores com base no ano passado. No custo de pessoal, ou mesmo a parte, você deve inserir o valor do 13 º salário de todos os funcionários. Deste total, você vai dividir pelos 12 meses do ano, e estabelecer o valor do condomínio. Sempre atentando para o fundo de reserva e a inadimplência. Em razão destes valores aconselhamos 10 % de fundo de reserva e 5% de inadimplência. Fechado o planejamento, é só gerir o condomínio no sentido de redução de custos para que o condomínio não fique tão caro e para que a inadimplência não aumente.

. Aproveito para saber também como devemos organizar os gastos dentro do valor do condomínio e o que pode ser considerado cota extra. Por exemplo, há a possibilidade de pintura da fachada e modernização dos elevadores. É possível fazer uma poupança a partir de um orçamento. Vale a pena?

Frederico, é muito difícil conseguir trabalhar com sobra em condomínio. Até porque não é este o objetivo do condomínio. O condomínio tem que ser superavitário e ter uma reserva, mas não “dar lucro”. Importante destacar também que pintura da fachada e modernização dos elevadores são despesas extraordinária, portanto, devem ser cobradas dos condôminos, e não dos inquilinos, em forma de Taxa Extraordinária. Então o ideal é que se faça um planejamento para criação da taxa extraordinária e principalmente que se dê à referida taxa a destinação aprovada na Assembléia.

. E isso tudo que perguntei acima é preciso ser debatido em assembleia? Tem que ter quorum mínimo e maioria para aprovação de uma medida que considero de planejamento dos gastos? Gostaria de saber sua opinião se com essa organização é a melhor maneira de gestão de um condomínio.

A questão de levar ou não este planejamento financeiro para assembléia depende do que acarretará aos condôminos. Na possibilidade de acarretar aumento, sem dúvida nenhuma você deve levar esta questão à Assembléia, mas se, pela engenharia financeira desenvolvida você não tiver que aumentar o valor da taxa, não existe necessidade de convocar assembléia para esse desiderato. Destaque-se contudo que o momento para apresentar e aprovar o orçamento é quando do advento da Assembléia Geral Ordinária do condomínio que deve se dar, obrigatoriamente, todos os anos, na forma da convenção do condomínio, para que, entre outras, preste o síndico as contas do último ano do condomínio.

Por fim, entendo que o planejamento financeiro não é o melhor jeito de administrar um condomínio, mas sim o único. Se não for organizado e planejado não é administração, é meramente uma sucessão de atropelos que pode dificultar bastante a saúde financeira do condomínio.

Coluna Tire suas Dúvidas - Caderno Imóveis do Jornal Correio da Bahia de 22 de Janeiro de 2012

2012-01-23T10:11:00.000-02:00

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- Comprei um imóvel na planta e gostaria de trocar o piso (por um de melhor qualidade) ainda na fase da obra. A construtora disse

que iria verificar se era possível. Gostaria de saber se tenho direito a essa transformação já que algumas construtoras oferecem esse serviço e isso iria reduzir meus gastos após a entrega das chaves. Roseana

Roseana, algumas incorporadoras/construtoras assentam o piso que o adquirente quer para a entrega da unidade. Contudo, essa obrigação não decorre de lei. Isso consiste em um mero ajuste de vontade em forma de cortesia que a incorporadora/construtora faz, em nome de manter uma boa relação com seu cliente. A obrigação da incorporadora/construtora é a de edificar o empreendimento nos exatos termos do memorial descritivo que é registrado juntamente com outros atos no Cartório de Registro de Imóveis no início do empreendimento, o qual deve ser entregue aos adquirentes quando da compra da unidade.

- Comprei um apartamento na fase da construção. Como tenho lido informações de construtoras que não finalizam seus serviços, deixando na mão os proprietários, gostaria de saber que tipo de cuidado devo tomar: quais documentos exigir e guardar para me resguardar. Antonio

Antônio, considero que sempre o melhor a fazer antes de comprar um imóvel é verificar no mercado se a incorporadora é séria, se tem contra si muitas ações judiciais e/ou reclamações no PROCON, bem como falar com amigos a respeito da mesma. Sempre, sempre mesmo, deve-se procurar também um advogado especialista na área. Importante observar que sempre vale mais a pena prevenir do que remediar e situações como atraso na entrega da obra ou mesmo cobranças indevidas, infelizmente, fazem parte do cotidiano do negócio imobiliário. Evidentemente e felizmente que muitas construtoras são sérias e entregam o que pactuaram na data e na forma ajustada.

- Meu prédio vai reformar os elevadores e pintar parte da fachada. Gostaria de saber se a cota extra que será cobrada é de responsabilidade do inquilino ou proprietário do apartamento. Soraia

Soraia, como a reforme será para realização de benfeitorias de caráter extraordinário, visto que não são do cotidiano, rotineiras, cabe ao proprietário custear as Taxas Extraordinárias para a realização das obras. Cabe salientar que as despesas de custeio diário dos elevadores, como manutenção, essas são de responsabilidade do inquilino e geralmente estão embutidas na Taxa Ordinária.

Tecnologia da informação x Caverna do Dragão

2012-01-20T14:08:00.000-02:00

Meu colega Wilton (TI, sim!) recebeu esse e-mail e me enviou. Achei muito apropriado e resolvi compartilhar! Não sei quem é o autor, mas com absoluta certeza ele deve ter muito para fazer durante o dia.

Escritório = Caverna do Dragão: Quem trabalha em São Paulo sabe disso. O escritório geralmente fica num lugar longe pra caramba, cheio de perigos para chegar (Marginal Tietê, enchente, trânsito), onde você nunca sabe

como chegou e tem que penar para sair. Na verdade quando você entrou nele parecia um parque de diversão, mas na verdade é o lugar onde você vai passar por todo tipo de perrengue antes de voltar pra casa!

Gerente de TI = Mestre dos Magos: Responsável por te colocar nas maiores enrascadas, sempre aparece do nada, pergunta umas paradas nada a ver, não tem reposta para nenhuma de suas perguntas, nunca ajuda e por ele você não sai nunca da Caverna do Dragão. Dizem que ele tem um poder e conhecimento ilimitado, mas você nunca vai ver em utilização. Se é que é verdade mesmo.

Suporte Técnico = Uni: Só faz volume no grupo, não tem nenhuma habilidade especial, não sabe falar (nem escrever), precisa ser salva a toda hora colocando a equipe toda em perigo. Na verdade ninguém sabe porque ela está na party, e sempre tem um que quer se sacrificar para ajudá-la. E no final, a party nunca vai embora sem a Uni!

Gerência de Projeto (PMO) = Vingador: Como se não bastasse o Mestre dos Magos para encher o saco,o Vingador (que não tem nada a ver com você ou com seus problemas) vem toda hora te torrar a paciência, aumentando suas tarefas (ou enrascadas) e tentando te aterrorizar com prazos e atividades que você não pode cumprir. Na verdade a função principal dele ninguém sabe direito, mas é um dos seres mais temidos da Caverna do Dragão, que sempre aparece na hora errada e quando aparece você sabe que vem encrenca.

Equipe de Manutenção = Eric, Diana e Presto: Tem um que sempre quer se defender de tudo quanto é bucha (com o escudo) e está sempre reclamando por isso, outro que é obrigado a fazer mágica para cumprir a demanda (com o chapéu), e no final todo mundo acaba tendo que pular todos os processos (com o bastão) para o sistema voltar a funcionar.

Equipe Desenvolvimento = Hank, Sheila e Bobby: Sempre precisa conseguir fazer qualquer coisa (arma, defesa, corda, rede, programa em três camadas) com apenas um arco e flecha e tem sempre um novato que vem e acaba quebrando tudo o que funcionava perfeitamente (com o tacape). E a Sheila? Digamos que sempre tem um que desaparece quando mais se precisa.

Cliente = Tiamat: No fundo, só quer ter um pouco de sossego. É gigante e poderoso. A Uni (suporte) acha que ele vai comê-la, por isso se caga de medo e perde a voz perto dele, o Vingador (PMO) que se acha o maioral, também treme na base e acaba cedendo a tudo o que ele pede, o Mestre dos Magos (Gerente) não ajuda em nada mesmo, só fica perguntando coisas sem sentido e some quando se precisa dele, e sempre sobra para a party (Manutenção e Desenvolvimento) se f*#% para vencê-lo a qualquer custo. E depois, com todo mundo cansado e sem paciência, o Mestre dos Magos e o Vingador voltam para trazer mais um desafio antes de te deixar voltar para casa.

#DESOCUPAJOAO

2012-01-20T10:45:00.000-02:00

Convocação! Passe adiante!

DESOCUPA A PREFEITURA, JOÃO!!

Nessa sexta-feira (20.01) iremos à Praça Municipal gritar aos vereadores e ao prefeito em exercício a nossa indignação com a aprovação das alterações criminosas que foram feitas à LOUOS.

"Mesmo com as pressões do Ministério Público, da população e de parte da bancada da oposição na Câmara Municipal, o prefeito João Henrique, antes de viajar para Barcelona, sancionou a polêmica Lei de Ordenamento e Uso do Solo (Lous), aprovada na Casa Legislativa de Salvador no dia 27 de dezembro. Sem dar qualquer justificativa à população, a Lei 8.167/2012 foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (17)." (Bocão News)

"A LOUOS foi questionada judicialmente porque o texto aprovado pela Câmara de Vereadores contém emendas que alteram artigos do PDDU, o que não é legal, segundo o Ministério Público. Ainda segundo o órgão, a mudança só poderia ser feita diretamente no texto do PDDU e mediante a realização de audiências

públicas e com aprovação no Conselho da Cidade, que, embora esteja previsto na lei, nunca foi posto em prática pela prefeitura.Entre as emendas aprovadas, está a que reduz os poderes e representatividade

do Conselho da Cidade e do Conselho Municipal do Meio Ambiente. Está sancionada também a ampliação do gabarito da orla marítima, permitindo a construção de prédios de até 27 pavimentos (54 metros) e permitindo que os edifícios exerçam sombreamento nas praias antes das 10 horas e a partir das 14 horas. Também virou lei a extinção do Parque Ecológico do Vale Encantado, área de reserva de mata atlântica, com um milhão de metros quadrados, localizada entre a Avenida Paralela e a orla; e a criação de nove perímetros destinados à construção de hotéis – do Lobato, no subúrbio ferroviário, a Itapuã." (Jornal A Tarde)

Ou seja: o desprefeito pagou para ver, cuspiu na cara de todo mundo e saiu de fininho, na calada da noite. Vamos deixar barato? João Henrique tem mais um ano para terminar de vender a cidade ao capital privado, depois de 7 anos reparando o terreno. Este é o ápice de um processo que não podemos deixar que seja levado a cabo!

FORA!!!!!!

Convoque amigos e familiares, vamos reunir uma multidão na Praça Municipal para expressar nossa indignação!!

Ocupação da Praça Municipal de Salvador

Sexta-feira, 20 de janeiro, às 16h

----- Final da mensagem encaminhada -----

Universidade Federal da Bahia - http://www.portal.ufba.br/

Coluna Tire suas Dúvidas - Caderno Imóveis do Jornal Correio da Bahia de 15 de Janeiro de 2012

2012-01-15T11:52:00.001-02:00

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1) Venho passando por uma situação bastante delicada gostaria de uma orientação de como proceder. No Edifício onde moramos aconteceu o deslizamento da encosta.
Já encontramos a empresa que deverá realizar o serviço de contenção dessa encosta. Em um dos apartamentos o inquilino ainda não pagou a sua quota de pagamento “Alegando” que o dinheiro não foi enviado pelo proprietário. Já estamos aguardando esse pagamento há quase dois meses, percebo que sempre e colocado uma nova data e nada de pagamento. Como devo proceder nessa situação? Prof. Gustavo da Silva

Gustavo, situação bastante delicada esta de vocês. A inadimplência por si só é um mal em condomínios e tem o seu efeito danoso potencializado quando decorre do não pagamento de taxas extraordinárias, que têm destinação vinculada e que preenchem um cronograma próprio. Sempre orientamos nossos clientes a quando instituir a taxa extraordinária prever e projetar uma margem de reserva para fins de preencher uma eventual inadimplência, nada demais, algo em torno de 10%, por exemplo.

No seu caso específico, sem conhecer alguns detalhes, não posso fazer certas afirmações. O que podemos destacar, contudo, é que, via de regra é o condômino, leia-se proprietário, quem deve custear este tipo de despesa e não o inquilino.

O melhor que vocês têm a fazer é reforçar essa taxa extraordinária para que cada um possa pagar um pouco mais, de forma que a inadimplência desta unidade não traga ainda mais transtornos para o condomínio. Independente disto, vocês devem promover a competente ação de cobrança para que o condômino inadimplente arque com o pagamento das suas taxas extraordinárias.

Uma outra dúvida: Os proprietários do apt do Térreo querem entrar com uma ação contra o prédio porque estão dormindo na sala em colchão, desocupando um dos cômodos. Isso pode ser feito? O condomínio pode ser acionado na Justiça? Prof. Gustavo da Silva

Costumo dizer que todo mundo pode fazer tudo que bem entender. Deve-se contudo ser discutido se terão êxito ou não em uma ação judicial. Em primeira análise e, rediga-se, sem conhecer alguns aspectos do caso específico de vocês, posso dizer que estamos diante de uma clássica situação de caso fortuito, onde por uma ação da natureza, sem a participação humana, houve um dano ao direito de alguém, neste caso, ao direito de propriedade cumulado ao direito de moradia. Logo, em uma análise primária, sem conhecer o caso, podemos dizer que o condomínio não seria obrigado a indenizar nenhum dos condôminos pelo ocorrido.

Mas se, contudo, restar evidenciado que houve negligência de alguém, enquanto representante do condomínio, seja preposto ou não, naturalmente poderá o condomínio ser obrigado a ressarcir os condôminos nos termos da lei. Tudo dependerá das particularidades do caso, que não ficaram esclarecidas.

2) Fui por 14 anos síndico de um pequeno prédio de 8 aparamentos. Resolvi entregar o condomínio a outro morador. Fiz a reunião, prestei conta do "fundo de reserva" - tudo por escrito, assinado, esclarecido como manda a lei! Deixei um determinado valor à receber do fundo de reserva, fruto de dívidas de moradores. A pessoa que me sucedeu só ficou dois anos e passou o condomínio para outra, até aí tudo bem!

Só que a prestação de contas do "fundo de reserva" foi feita "de boca" sem nenhum documento para esclarecer. Ninguém protestou, não disseram nada e não se sabe o que foi feito com o dinheiro do "fundo de reserva". Eu não compareci a reunião porque sou inimigo da tal "sindica" e a reunião foi na casa dela.

Eu pergunto: Como não pude ir à reunião, e já que ninguém reclamou - digo a maioria - eu sozinho posso obrigar a síndica anterior a prestar contas por escrito? Ela disse que não! Que sou a minoria!!
O que posso fazer para resolver essa dúvida? Não pretendo deixar isso passar em branco de forma nenhuma. Penso até deixar de paga o condomínio por um determinado tempo, para descontar o valor que paguei do fundo de reserva. Bartolomeu Amorim

Bartolomeu, em primeiro lugar você não deve, em hipótese alguma, deixar de pagar seu condomínio em dia. Pelo menos não sem uma decisão judicial ou da assembléia devidamente registrada em ata, o que não nos parece ser o caso. Quanto ao pedido de prestação de contas, você sozinho pode solicitar administrativamente junto ao condomínio uma cópia desta prestação de contas. Se não conseguir, você pode, desde que reúna ¼ (um quarto) dos condôminos, solicitar a realização de uma assembléia para que a síndica preste as contas. Se ainda assim, não ocorrer a assembléia com a prestação de contas, você pode ingressar com ação requerendo que a assembléia para a prestação de contas ocorra. Cabe ressaltar que você tem legitimidade para requerer do Juízo a convocação de assembléia de condôminos para prestação de contas, mas não pode, individualmente, ingressar com uma ação de prestação de contas. Este é o entendimento pacificado da doutrina e da jurisprudência pátrias.

Branding Digital: a identidade de sua marca atrelada aos valores de sua empresa

2012-01-02T11:59:00.000-02:00

Branding Digital: a identidade de sua marca atrelada aos valores de sua empresa

Salão de beleza lesa cliente em site de compra coletiva

2011-12-20T15:14:00.003-02:00

Uma nova dor de cabeça acomete os consumidores esse fim de ano. Comerciantes de sites coletivos não vêm cumprindo com o acordo firmado online. Contudo, o advogado especialista em direito do consumidor, André Marinho Mendonça (BCM Advogados) alerta que as compras em sites de compras coletivas também seguem as determinações do Código de Defesa do Consumidor. "A única peculiaridade é que, segundo art. 49 do CDC, nas compras feitas através de sites, telefone ou fora de estabelecimentos comerciais, o consumidor tem um prazo de sete dias para arrependimento", explica.

Alice Coelho, 33, comprou no mês de novembro uma promoção de "Escova Selante com 87% de desconto no Studio Chic (de até R$220 por R$29)" . Não há modo de agendar o serviço neste estabelecimento. O primeiro atendimento foi agendado para o dia 10/12/2011, com bastante antecedência, confirmado com mais de 12 horas e depois cancelaram por problemas de saúde com dois profissionais", conta a cliente.
O salão vendeu 1907 cupons da oferta, contudo não consegue prestar o serviço à Alice. "

Na segunda vez, o re-agendamento para o dia 17/12/2011, novamente, foi confirmado (por contato feito pela cliente por telefone) e reconfirmado 12 horas antes. Dessa vez, o serviço foi cancelado no momento que a compradora chegou ao salão para utilizar o cupom. "A explicação? Nenhuma! Simplesmente não tinham profissionais para atender. Essa empresa não é séria! Está enganando os clientes do Peixe Urbano. Tratam mal como se estivéssemos pedindo favor", desabafa a consumidora, sentindo-se lesada.

Segundo os relatos de Alice, no dia 17 o salão estava vazio. Era sábado à tarde, horário em que, geralmente, os salões de beleza fervem de atividade. A atendente, que se identificou como "Thaís", declarou que nada podia fazer pela ausência de profissionais e do serviço. O advogado especialista, André Marinho, explica que, caso o consumidor adquira determinado produto ou serviço e este não lhe seja oferecido como anunciado, o consumidor poderá ingressar com ação indenizatória nos Juizados Especiais Cíveis visando reparação dos danos material e moral sofridos. Alice entrou em contato com o site Peixe Urbano, através do Fale Conosco, solicitando a devolução do valor pago, após explicar o sucedido. "O portal me pediu mais informações além das que já dei para dar andamento ao atendimento. Esse local (Studio Chic) está enganando as pessoas que compram pelos clubes de compras. Já tentei localizar a dona deste salão para ver o que ela tem a me dizer, mas não consigo entrar em contato. Isso é uma safadeza!"

Praticas como essa só ressaltam a importância da instalação de uma Delegacia Especializada em Crimes Cibernéticos na Bahia. Hoje elas apenas são encontradas nos Estados: Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo (Fonte: Safernet http://www.safernet.org.br )

O Studio Chic fica no Iguatemi Business e Flat, Rua das Alfazemas, 761, loja 33,
Salvador, BA. CEP 41820710 - (71) 3412-1912 - (71) 8263-1842

Link da promoção: https://www.peixeurbano.com.br/salvador/ofertas/studio-chic-ssaEZJEaahbtr

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Clip Assessoria de Comunicação

Greve dos aeroviários não exime as companhias aéreas da obrigação assumida com os consumidores

2011-12-20T12:59:00.001-02:00

O fato de os aeroviários entrarem em greve não exime as companhias aéreas da obrigação assumida com os consumidores. Segundo o advogado especialista em direito do consumidor, André Marinho Mendonça (BCM Advogados) a obrigação não se desconfigura: levá-los ao destino escolhido. Dessa forma, as companhias deverão se preparar para eventual paralisação com a contratação extraordinária de pessoal. No entanto, caso haja atrasos, os consumidores podem e devem ser ressarcidos por tal acontecimento. Além disso, dependendo do tempo de atraso, as companhias aéreas deverão fornecer alimentação, transporte e até hospedagem.

Saiba o que fazer se seu vôo sofrer atraso ou for cancelado

Overbooking – Ocorre quando a empresa aérea

vende mais bilhetes do que a capacidade da aeronave. Neste caso, o consumidor deve receber o valor gasto com a passagem, bem como requerer indenização pelos prejuízos que podem configurar:

1. Materiais, pela perda de compromissos profissionais, gastos com alimentação, hospedagem e uma nova passagem.

2. Morais, situação de vexame e desconforto vivido por conta das longas horas de espera até um novo embarque.

Extravio de bagagem - Ocorrendo extravio de bagagem, a empresa aérea deve assumir os custos desse extravio; A advogada alerta que a empresa deve pagar sim o valor do conteúdo da bagagem. Cabe ao Autor (consumidor) fazer prova do que estava lá. Se não conseguir fazer essa prova, o juiz pode estipular um valor médio para indenização. Com relação às coisas de valor sentimental, a condenação entraria na indenização por dano moral. O juiz teria que estipular um valor que suprisse a "falta" que esse bem sentimental traz ao consumidor.

Segundo o advogado especialista, havendo a recusa da empresa aérea em arcar com os custos referidos, é possível formular uma reclamação por escrito na ANAC e, se não houver resultado positivo, ajuizar uma ação na Justiça.

Para isso, é preciso que o consumidor se municie de provas como fotografias, vídeos e documentos como o próprio bilhete aéreo, notas ficais dos custos e comprovantes. É necessário, portanto, que o consumidor fique muito atento ao serviço que foi contratado para evitar prejuízos ainda maiores. Marinho dá algumas dicas para evitar desconfortos:

1- Tenha sempre à mão o bilhete da sua passagem, para se certificar da data, horário e local de assento;

2- Apresente-se no local de embarque com, pelo menos, uma hora de antecedência;

3-Confirme a estadia nos hotéis antes de chegar;

4- Verifique se os serviços opcionais (traslados e passeios) foram, de fato, contratados, no caso de ter utilizado agência de turismo;

5- Marque sua bagagem com algo pessoal que facilite a identificação, evitando que a troca de bagagem por outros passageiros.

É importante ressaltar que a definição da "Justiça" dependeria do valor total do pedido de indenização. Se o pedido for de até 40 salários mínimos, a ação pode tramitar nos Juizados Especiais de Defesa do Consumidor. No entanto, se o pedido de indenização for superior ao valor mencionado, o consumidor só poderá ajuizar a ação na Justiça Comum (Fórum), em uma das Varas das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais.

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Clip Assessoria de Comunicação

Atraso – A empresa aérea deve se responsabilizar por alimentação, transporte e hospedagem, dentre outras necessidades do passageiro, de acordo com o número de horas de atraso;

Cancelamento – Havendo cancelamento, a empresa transportadora deve se responsabilizar pelos custos do consumidor no local que ele se encontra até que seja viabilizado o embarque até o destino final;

Está nascendo uma forma nova de vender ARTE no Brasil

2011-12-06T15:14:00.001-02:00

Semana passada foi marcada pelo lançamento do Portal Arte na Sacola (www.artenasacola.com.br), o evento aconteceu na Torrego Art Gallery. Apostando no mundo digital, o portal traz para o mundo do e-comerce a venda de obras de arte em pequeno formato, um produto sofisticado e exclusivo a um preço acessível.

Segundo Danielle Jacob, uma das idealizadoras, o portal pretende explorar dois aspectos importantes que permeiam a arte. O primeiro é a sua difusão através de um preço acessível, que cabe nos bolsos dos Mais variados tipos de consumidor final. O outro é o investimento. Os artistas envolvidos no projeto compraram a ideia de venda a um preço diferenciado, que não só permitirá a difusão de seus trabalhos, mas também apoiará causas sociais.Parte do valor de cada obra será revertida para ajudar instituições que apoiam e divulgam a arte, escolhida pelo internauta na funpage do portal (www.Facebook.com/artenasacolabr).

O lançamento contou com a presença de vários artistas, dentre eles Mario Tossi, que engrandeceu a noite pintando algumas telas em pequeno formato ao vivo. Tossi é um dos artistas que esta apostando no projeto, suas telas podem ser encontrados no site por preços realmente diferenciados. “Estamos olhando para um propósito maior, a doação das obras deve servir como incentivo a todos”, diz o artista.

Contatos e informações :

Assessoria de Imprensa: assessoria.imprensa@artenasacola.com.br

Elida Dias elida.dias@artenasacola.com.br ou Danielle Jacob danielle.jacob@artenasacola.com.br

Portal Arte na Sacola: www.artenasacola.com.br

11-55050259 ou 11-35678835

contato@artenasacola.com.br

Coluna Tire suas Dúvidas - Caderno Imóveis do Jornal Correio da Bahia de 04 de dezembro de 2011

2011-12-04T20:41:00.001-02:00

Tem uma dúvida? Mande para a gente: cadernoimoveis@gmail.com ou marque uma consulta com um de nossos especialistas:

Telefone: 71. 3355-4045.

E-mail: contato@bcma.adv.br

Rua Itatuba, 201, Ed. Cosmopolitan Mix - Salas 301/302 - Cep: 40279-700 - Iguatemi - Salvador – Ba.

1- A área de lazer do meu condomínio precisa de reforma.
Apesar de não haver inadimplente no meu prédio o síndico sempre diz que não há dinheiro para "essas coisas". Gostaria de saber como podemos cobrar uma prestação de contas do condomínio - isso nunca foi feito nos últimos três anos. E também fazer valer as obras que os moradores têm preferência? Marcos

Marcos, na realidade, o síndico é obrigado a prestar contas anualmente em Assembléia. A esta Assembléia se dá o nome de Assembléia Geral Ordinária. Quando o síndico não convoca a Assembléia para prestar contas, os condôminos podem, desde que reunidos no número de um quarto dos condôminos, convocá-la. Contudo, pode ocorrer, em alguns casos, que mesmo os condôminos querendo e convocando a Assembléia, as deliberações tomadas não são cumpridas ou ainda, por alguma razão, a Assembléia não se realiza. Havendo tais situações, qualquer condômino pode ingressar com ação judicial requerendo ao juiz que determine a reunião da Assembléia.

2- Precisamos fazer ampliação numa residência ( casa ) com a finalidade de acomodar casal de idosos. Perguntamos: Há algum tipo de financiamento? Como obtê-lo? Que Financeira ou Banco? Há restrições quanto à idade do Tomador? Se possível, informar, prazos, taxas, carência etc.. Braga

Braga, particularmente desconheço a existência de linha de crédito específica para adaptação de imóvel para idosos. Existem, contudo, algumas linhas de crédito em algumas instituições financeiras que possibilitam a execução destas obras, tidas como reforma, com juros mais atraentes que os do empréstimo pessoal. Somente pesquisando em cada instituição ou com o seu gerente de confiança é que você vai verificar qual delas reúne as melhores condições.

3- Dois moradores bateram boca numa reunião de condomínio. Um deles disse que ia processar por danos morais o outro por ter se sentido ofendido. Ele pediu testemunhas para o processo. Gostaria de saber se os presentes são obrigados a ser testemunhas em um processo. E uma dica de como evitar que as assembléias tenha brigas desse porte. Mauro

Mauro, a princípio, ninguém é obrigado a testemunhar em nenhum processo. Esta obrigação somente decorre se houver a intimação, pelo juiz do processo, acaso o mesmo entenda necessária a presença desta ou daquela testemunha. Quanto aos cuidados que devem existir em Assembléias de condomínio para evitar atritos entre os condôminos, o mais importante a fazer é definir bem a ordem do dia e, mais do que tudo, respeitá-la. Infelizmente, o que vemos em muitas Assembléias é o despreparo do Mediador/Presidente. Sempre sugerimos que, na Assembléia, cada um tenha a possibilidade de falar, seguindo uma ordem, mantendo-se presentes premissas como quando um fala o outro se cala e aguarda até a sua vez. Sugerimos também que se permita um breve momento para discussão sobre o tema e votação objetiva dos pontos da ordem do dia. Assim, dificilmente acontecerão brigas, porque não se dá margem para que estas aconteçam.

Por fim, mas não menos importante, a educação dos participantes da Assembléia é fundamental, que devem respeitar a opinião dos demais condôminos, mesmo que opostas a sua.

Coluna Tire suas dúvidas do jornal Correio da Bahia - Caderno de Imóveis - 27/11/2011

2011-12-01T10:25:00.000-02:00

O Dr. Felippe Cardozo, especialista em direito imobiliário, responde às dúvidas dos leitores do Correio da Bahia, todos os domingos, na Caaderno Imóveis. Tem uma dúvida? Mande para cadernoimoveis@gmail.com ou marque uma consulta com nossos especialistas.

Confira coluna do último domingo 27/11/2011

1- Para registro em cartório, a certidão do condomínio pode constar que existe débito?Foi feito um acordo de parcelamento e falta a última parcela

+ duas mensalidades que serão quitadas com a venda do imóvel e é de conhecimento do comprador, na certidão pode constar essa informação ou o condomínio tem que estar quitado?

Gessi, vamos hoje dedicar toda a coluna as suas perguntas e responder a todas as suas dúvidas para te ajudarmos com seu problema. Quanto a primeira questão, temos que destacar que, antes da vigência do Código Civil de 2002, o que valia era a previsão constante na Lei de Condomínio (Lei 4.591/1964) de que a declaração de quitação de débito era obrigatória. Contudo, com o advento do atual Código Civil, tal previsão foi revogada e passou a valer a regra de que o adquirente é o responsável pelos débitos de condomínio da unidade. Na prática, contudo, alguns Cartórios de Registro de Imóveis continuam exigindo tal documento. Ressalto, contudo, que o adquirente, se quiser se proteger, deve exigir a declaração de quitação de despesas condominiais do condomínio assim que o débito estiver quitado. Quanto a questão do parcelamento, há grande discussão jurídica acerca do tema, a fim de definir se pode a mesma ser considerada como quitação ou não da dívida para com o condomínio. Eu, particularmente, defendo a tese de que se o acordo ainda não foi quitado em sua integralidade o condômino continua inadimplente. Isto por uma razão muito simples: muito embora esteja em acordo e eventualmente pagando em dia o parcelamento, as parcelas devidas até o efetivo pagamento da última parcela continuam em aberto. Ou seja, o parcelamento foi a forma eleita pelo devedor e aceita pelo credor de receber o débito, mas, até o efetivo pagamento de todo o valor devido, o débito permanece.

2 - Quais os documentos que o vendedor deve fornecer ao comprador para registro de compra em cartório?

Gessi, você está invertendo os valores. Evidentemente que o interesse seu é de vender seu imóvel, mas, as precauções na compra, quem deve ter é o comprador. Ele é que tem que se precaver com os documentos que entender necessários para evitar estar fazendo um mal negócio e comprando uma futura dor de cabeça. Como falamos acima, é preciso verificar, além da declaração de quitação de débitos condominiais, a certidão atualizada de ônus do imóvel para verificar se existem ônus reais sobre o imóvel, bem como a certidão negativa de ações judiciais em curso, tanto na justiça estadual, como na federal e trabalhista, a fim de verificar a existência de títulos protestados em nome do vendedor. Além disso, é preciso verificar também a certidão de quitação de tributos federais, bem como de ausência de inscrição em dívida ativa municipal, estadual e federal. Caso o vendedor seja casado, esta documentação deve ser exigida também do cônjuge além da certidão de casamento. Além disso, deve o comprador ficar atento se o vendedor e cônjuge (se houver) fazem parte de alguma sociedade, civil ou comercial. Caso façam, também é necessário analisar estas documentações da empresa.

3 - Comprando um imóvel à vista, o mesmo não é escriturado, pois ainda não foi desmembrado, qual os documentos que posso solicitar como garantia e como faço para fazer o registro em cartório?

Gessi, você não possui muitas garantias. Como falamos acima, aqueles documentos são necessários para evitar um problema futuro. Neste seu caso, se certifique de que o imóvel, de fato, não foi desmembrado. Talvez, a melhor hipótese para você seja providenciar o desmembramento primeiro para depois efetuar a compra ou mesmo atrelar o desmembramento à conclusão do contrato, como condição do negócio. De qualquer sorte, procure um advogado de sua confiança para poder dar diretrizes mais concretas ao conhecer o seu caso em particular.

Dia 30 tem novidade online!

2011-11-21T22:12:00.002-02:00

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Coluna Tire suas Dúvidas - Caderno Imóveis do Jornal Correio da Bahia de 20 de novembro de 2011

2011-11-21T22:08:00.002-02:00

Dr. Felippe Cardozo, especialista em Direito Imobiliário, e Dr. André Marinho Medonça (BCM Advogados) tiram dúvidas dos leitores do Correio da Bahia todos os domingos no Caderno de Imóveis. Confira a edição desse fim de semana (20/11/2011).

Tem uma dúvida? Mande para a gente: cadernoimoveis@gmail.com ou marque uma consulta com um de nossos especialistas:

1) Dr. Felippe: Quero comprar um imóvel, mas gostaria de saber um pouco mais sobre o que é esse Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

O valor é muito alto! Ele é pago para a prefeitura, não? Para qual finalidade? A prefeitura tem que usar essa grana em alguma coisa da cidade? É verba carimbada? Aloisio

Aloísio, o imposto de transmissão inter vivos, também chamado de imposto sobre transmissão de bens imóveis, é, na realidade, um tributo que não tem por característica a vinculação. Em sendo assim, é um tributo que não necessariamente tem sua receita vinculada a um determinado gasto do município. Assim como o IPTU – imposto predial e territorial urbano, serve para manter o município e suas ações indistintamente.

Na realidade a obrigação de pagar referido imposto surge quando há transmissão entre pessoas vivas de uma propriedade imobiliária. Sem o pagamento do imposto, o Cartório de Registro de Imóveis não transfere a propriedade ao comprador, lembrando sempre que sem escritura/registro não há propriedade.

Por fim, é preciso salientar a diferença entre o ITIV e o ITCMD (ou ITD) – imposto de transmissão causa mortis ou doação. Este imposto, de competência tributária do Estado, é devido quando do recebimento de propriedade decorrente de herança ou quando há doação de um bem. Ou seja, são impostos completamente distintos e um anula o outro devido a origem da transferência do bem imóvel.

2) Dr. André: Minhas contas estavam pagas, mas na hora do almoço um funcionário da Coelba, sem nenhuma educação, disse que havia dois meses em atraso e se eu não apresentasse os recebidos minha luz seria cortada na hora. Gostaria de saber algumas questões:

- O funcionário disse que sou obrigada a ler o conta de luz e a empresa não tinha obrigada de me avisar sobre a visita-corte-de-luz com antecedência. Isso é verdade?

A COELBA costuma avisar aos seus clientes acerca da inadimplência no pagamento das faturas. Normalmente, quando há inadimplência, a fatura do mês subseqüente ao do não-pagamento acusa que a parcela do mês anterior não foi paga. Assim, o consumidor tem como controlar a suposta inadimplência. A jurisprudência nacional tem se orientado no sentido de exigir a prévia intimação do consumidor para, somente após este ato, ser considerada legal a interrupção do fornecimento de energia.

- Os recibos estavam no meu escritório, onde pago as contas. O funcionário disse que sou obrigada a ter os recibos na minha casa. Caso não fosse apresentado no ato, poderia cortar minha luz. Pode isso?

Partindo do quanto respondido na questão anterior, fica claro que o consumidor pode guardar os seus comprovantes de pagamento onde bem entender. Caso seja instado a apresentá-los, deverá ser concedido um prazo para tanto. Não pode, portanto, a empresa concessionária exigir a imediata apresentação dos comprovantes de pagamento da fatura.

- Uma última pergunta: Como a conta estava paga e o porteiro não deixou o tal funcionário entrar no condomínio, ele disse que iria multar o condomínio. Pode isso? E se isso ocorrer posso processar a empresa por isso já que a conta está paga?

Não há qualquer previsão para cobrança de multas ao condomínio na hipótese levantada. A empresa concessionária não detém poder de polícia e não pode ingressar, sem a devida permissão dos proprietários ou munida de ordem judicial, em recintos particulares.

No que toca à possibilidade de ajuizamento de ação, entendemos que esta é possível sim. O senhor poderia buscar uma reparação material (repetição do indébito, ou seja, exigir o pagamento da quantia cobrada indevidamente) e moral (visando minorar os transtornos e incômodos trazidos pela empresa). Assim, sugiro que procure um advogado da sua confiança e exponha o seu caso.

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Caminhada do Samba acontece neste domingo (27)

2011-11-21T22:01:00.002-02:00

Cerca de 300 mil pessoas são esperadas na festa que marca o início da alta temporada de eventos em Salvador

Já está tudo pronto para a sexta edição da Caminhada do Samba, que acontece no próximo domingo (27), das 14h às 20 horas, no Centro. Cerca de 300 mil pessoas deverão percorrer o trajeto dos nove trios elétricos que passarão pelo Campo Grande, Avenida Sete e Praça Castro Alves. A caminhada abre a alta temporada de eventos em Salvador, que até março do próximo ano devem receber a visita de 1,8 milhão de turistas nacionais e estrangeiros – 28% do total de

turistas no Estado, conforme pesquisa encomendada à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) pela Secretaria Estadual de Turismo (Setur).

A caminhada é realizada pela União das Entidades de Samba da Bahia (Unesamba) e conta com o apoio da Prefeitura de Salvador. "Como já vínhamos fazendo desde o último dia 31 de outubro, reunimos com todos os órgãos envolvidos para o evento, como a Polícia Militar, Guarda Municipal, Transalvador, Limpurb, Corpo de Bombeiros, Sucom (Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município), SMS (Secretaria Municipal de Saúde) e a Sesp (Secretaria de Serviços Públicos e Prevenção à Violência), para darmos o suporte necessário para esta festa que celebra o berço da música baiana: o samba", ressalta o presidente da Empresa Salvador Turismo (Saltur), Claudio Tinoco.

Homenagem

Neste ano, a novidade é a homenagem a Guilherme Simões, fundador do Alerta Geral (1992) e da Unesamba (2002). "O evento é aberto ao público, mas como no ano passado, vamos colocar 10 mil camisas que podem ser trocadas por uma lata de leite a partir desta terça-feira (22), das 10h às 20 horas, no Center Lapa", explica o presidente da Unesamba e do bloco Alerta Geral, José Luiz Lopes, mais conhecido como Zé Arerê. "Todo o leite arrecadado será distribuído a 29 instituições de Salvador", completa o vice-presidente do bloco Vem Sambar e tesoureiro da Unesamba, Nilton Ávila.

Ao todo, nove blocos sairão na caminhada. São eles: Alvorada (Grupo Bambeia), Alerta Geral (Fora da Mídia), Pagode Total (É o tchan), Reduto do Samba (banda de mesmo nome), Proibido proibir (Pagode Versato), Vem Sambar (Movimento), Amor e Paixão (Batifun e Nelson Rufino), Samba Popular (Rito Negão) e Que Felicidade (Filosofia).

Fonte: Assessoria de Imprensa/SALTUR - Raiane Veríssimo

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A arte é para todos. Ou deveria ser... Com o Arte na Sacola agora é!

2011-11-18T16:15:00.004-02:00

O conceito do portal Arte na Sacola é de um mundo novo a ser descoberto, tudo fácil e simples de acessar

A impressão que a maioria das pessoas tem é que arte é caro, difícil de achar, depende de acesso à galerias, exposições e de um investimento que está fora do alcance do grande público.
Pensando em tornar a arte acessível, surgiu a ideia de popularização pela internet. O grande desafio agora é agregar artistas e obras para compor a galeria virtual do portal.

"Acreditamos na responsabilidade social que tem o artista brasileiro, mas como tornar a arte acessível? Encontramos a resposta para esta pergunta: tem uma obra de arte, a um clique de distancia de você! Foi assim que criamos o portal", explica Daniele Jacob, artista plástica e idealizadora do "Arte na Sacola". Jacob defende que uma sociedade melhor é feita além de programas assistencialistas. É necessário dar ferramentas para o desenvolvimento pessoal, através da educação e do esporte fomentando mudanças em uma sociedade. Por essa razão, o valor pago por cada obra será revertido para associações de apoio à arte e aos artistas nacionais.

O conceito do Arte na Sacola é de um mundo novo a ser descoberto, tudo fácil e simples de acessar. "Aquilo que te encantar, pode estar em poucos dias na sua parede, em um formato que cabe tanto na sua decoração quanto no seu bolso", diz Jacob.

O portal não trata apenas de vender cópias de arte. O que estiver em exposição nas páginas são obras únicas, com certificado de autenticidade, garantindo a proveniência dos quadros. Em suma: a sofisticação da arte com a facilidade da web, a preços acessíveis. As obras não ultrapassarão o tamanho limite de 0,30cm x 0,40 cm e custarão entre R$50,00 e R$200,00. Cada obra acompanhará um cartão postal, com informações do autor, sua trajetória artística e um texto sobre a obra em si.

Navegue e se deixe flutuar pelas páginas dessa galeria virtual. O lançamento oficial do portal acontece no dia 30/11, às 19h, na Torrego Art Gallery, Brooklin, São Paulo. Mas as novidades já podem ser acompanhadas pelo twitter @artenasacola ou na página do facebook www.facebook.com/artenasacolab

Contatos e informações :

Elida Dias ou Danielle Jacob

11-55050259 ou 11-35678835

Pelo email: contato@artenasacola.com.br , elida.dias@artenasacola.com.br , danielle.jacob@artenasacola.com.br

Agência da ONU lança em Salvador relatório sobre a juventude afrodescendente na América Latina

2011-11-16T17:58:00.009-02:00

Publicação do UNFPA, Fundo de População das Nações Unidas, tem como objetivo contribuir para o debate sobre o impacto da discriminação na vida dos/as jovens e enfrentamento às desigualdades
Na América Latina, a juventude afrodescendente representa mais de 24 milhões de pessoas, de um total estimado em mais de 81 milhões de afrodescendentes. O Brasil é o país com maior população de jovens afrodescendentes: são mais de 22,5 milhões de pessoas ou 47,3% do total de jovens do país, segundo dados do Censo de 2000. Embora representem uma parcela expressiva da população latino-americana, as e os jovens afrodescendentes enfrentam o impacto da discriminação e da exclusão expresso por meio dos piores índices relativos à saúde, educação e acesso ao mercado de trabalho.
Com o objetivo de traçar um panorama regional das dinâmicas populacionais das e dos jovens afrodescendentes e contribuir para o debate sobre a superação dessas desigualdades, o Fundo de População das Nações Unidas, UNFPA, lança o Relatório "Juventude Afrodescendente na América Latina: realidades diversas e direitos (des)cumpridos" .
Data: 18 de novembro de 2011
Horário: a partir das 8h30 da manhã; após a apresentação do relatório haverá coletiva de imprensa.
Local: Salão Catarineta, cobertura do Hotel Pestana Bahia - R. Fonte do Boi, 216, Rio Vermelho, Salvador – BA
Maiores informações: Escritório do UNFPA no Brasil - Ulisses Lacava (61) 9181.1000 e Midiã Santana (71) 8262.2000

Coluna Tire suas Dúvidas - Caderno Imóveis do Jornal Correio da Bahia de 13 de novembro de 2011

2011-11-14T12:16:00.000-02:00

1) Sou síndico de um condomínio que está começando a criar regras para uma melhor convivência e como todas imobiliárias,

temos a convenção que foi criada pela mesma. O problema é que muitos moradores não querem seguir as regras que foram decididas na convenção e inclusive votadas em assembléia geral. Apesar do infrator ser notificado e informado que a próxima infração repetida seria pago uma multa, alguns moradores dizem que não estão nem aí e que pelo valor da multa pagarão quantas vezes seja necessária. No caso desses moradores o que fazer? Colocá-los na Justiça? Cristiano

Cristiano, primeiro você deve ter cuidado com a forma como está havendo esta normatização. É que a lei estipula que as regras de convivência do condomínio devem estar estipuladas na Convenção do Condomínio e no Regimento Interno. Meras deliberações de Assembléia, sem o quórum definido em lei, a depender da situação, de fato não tem o condão de obrigar os demais condôminos. Assim, importante que a assessoria jurídica de seu condomínio verifique esta questão para que o condomínio não pratique nenhuma abusividade ou irregularidade.

Se, contudo, considerarmos que todas as questões estão corretamente previstas, a aplicação de multa é medida bastante salutar na tentativa de correção de postura dos condôminos infratores. A depender do caso, pode o condômino infrator ser considerado como Condômino anti-social e ser coagido a pagar até 10 vezes o valor da taxa condominial a título de multa.

Ademais, mesmo que diversas multas não consigam impor um comportamento adequado ao condômino, pode ainda o condomínio ingressar com ações no sentido de impedir que a prática dos atos contrários ao estabelecido na normatização condominial sejam impedidos por ordem judicial, que, se deferida, além de imposição de novas multas pode fazer com que o condômino infrator responda por crime de desobediência, nos termos da lei, podendo até ser preso.

Medidas existem. Cabe ao condomínio estar organizado para fazer valer suas determinações.

2) Adquiri um imóvel, através de cessão de direitos de uma pessoa que inicialmente o adquiriu na planta. A cessão de direitos foi feita com a anuência da construtora/vendedora e, além do valor pedido pelo transmitente, paguei também o ITIV exigido. No ato informei a construtora/vendedora que desejava efetuar o pagamento do saldo devedor no prazo estipulado (30/11/2011), usando uma carta de crédito do Consórcio Caixa e complementando o restante com recursos próprios. A carta de crédito pode ser utilizada para comprar um imóvel, porém, é necessário que a construtora/vendedora do imóvel, forneça uma relação de documentos, que devem ser apresentados à administradora do consórcio, para que o valor do documento seja liberado. Entretanto, até a presente data, a construtora/vendedora do imóvel não forneceu os documentos solicitados o que na prática inviabiliza a quitação do saldo devedor dentro do prazo estipulado. Além disso, não entrega as chaves do imóvel porque o mesmo não foi pago ou financiado. O que devo fazer para conseguir da construtora/vendedora os documentos necessários e dentro do prazo que ela mesmo estipulou? E em relação à retenção das chaves; a construtora/vendedora pode reter a entrega das mesmas já que a culpa pelo não pagamento está sendo dela?

Edson de Sousa

Edson, você mesmo respondeu sua pergunta. Lógico que você não pode ser penalizado pela desídia da construtora. Veja que você agora é promitente comprador como qualquer outro do empreendimento. Uma vez realizado o termo de cessão você assumiu a figura de promitente comprador e tem a garantia dos mesmos direitos que os demais. Em assim sendo, você é consumidor nesta relação e como tal, tem uma série de direitos garantidos por lei. Logo, procure um advogado para que receba orientação e evite ser prejudicado. Não só a questão da entrega dos documentos como também o eventual atraso na entrega do empreendimento e das chaves podem e devem penalizar a construtora.

3) Moro em um prédio com oito apartamentos - dois por andar. Sou inimigo de minha vizinha de frente! A minha dúvida é a seguinte: pode minha vizinha colocar um caco com plantas entre o meu apartamento e o dela, de forma que empata a entrada no meu apartamento? E se chego com algumas sacolas nas mãos, tenho que passar de lado, enquanto ela pode entrar no apartamento dela sem ser incomodada? Sei que pela lei de condomínio, "a área comum a todos, não pode ser ocupada". O que devo fazer para resolver este problema da melhor maneira possível? O juizado de Pequenas Causas, resolve este tipo de problema? Lúcio

Lúcio, lamento muito esta situação com sua vizinha. Muito melhor que fossem amigos e vivessem harmonicamente. Contudo, nem tudo é da forma como queremos que seja. O ideal é que você registre esta questão no livro de ocorrência para que o síndico do condomínio tome providência e desobstrua a referida área, que, como você bem disse, é comum, não podendo ter seu uso obstado por qualquer forma ou mecanismo, sejam flores, portas, armários, entulho, etc.

Caso o condomínio não aja, você deve procurar um advogado de sua confiança e ingressar com uma ação para que o condomínio adote as providências cabíveis ao caso.

Tem uma dúvida? Mande para a gente: cadernoimoveis@gmail.com ou marque uma consulta com um de nossos especialistas:

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Coluna Tire suas Dúvidas - Caderno Imóveis do Jornal Correio da Bahia de 06 de novembro de 2011

2011-11-14T12:03:00.000-02:00

Dr. Felippe Cardozo (BCM Advogados), especialista em Direito Imobiliário, tira dúvidas dos leitores do Correio da Bahia todos os domingos no Caderno Imóveis. Confira a edição do penúltimo fim de semana (06/11/2011).

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1) Se meu nome estiver no SPC, posso dar entrada em pedido de imóvel? Carlos

Carlos, os bancos tendem a dificultar a concessão de crédito para quem tem seu nome, de alguma forma, inscrito em órgãos de proteção ao crédito como SPC

e SERASA. Cabe salientar que a jurisprudência vem entendendo que, caso você esteja inscrito em algum órgão de proteção ao crédito, mas, por exemplo, estiver com um Consórcio em andamento e for contemplado, a instituição financeira não pode deixar de repassar o valor ao qual você tem direito sob a alegação de que você está inscrito em órgão de proteção ao crédito. Se for esse o caso, você terá mais chances.

2) Toda vez que tem festa no condomínio o som fica alto até umas duas da manhã. A síndica diz que não pode fazer nada, mas imagino que as regras precisam ser reestabelecidas no prédio. Como podemos normatizar isso? Ana

Ana, como já dissemos em outras oportunidades, a boa administração do condomínio passa por normas efetivas de conduta e controle dos atos e da vida condominial. Havendo uma Convenção e um Regimento Interno de condomínio atualizados, o trabalho do síndico é muito facilitado, ao passo que fica disponibilizada à administração do condomínio ferramentas e mecanismos de fiscalização, controle e punição a condôminos infratores das normas aprovadas pelo condomínio.

No seu caso específico, salientamos que existe legislação municipal que define os limites de pressão sonora permitidos para cada horários do dia. Este controle é feito por decibel. Sempre oriento meus clientes-condomínios a se valerem do mesmo expediente.

É que, a despeito do que muitos pensam, os salões de festas dos condomínios existem para celebrações com moderação. Não se está em uma danceteria/boate onde tudo é permitido, inclusive som alto e shows. Importante destacar que, antes de mais nada, apesar de o condômino ter direito de locar o salão de festas do seu condomínio, há ainda o direito de todos os outros condôminos de habitar o condomínio em suas unidades, com a tranqüilidade que a lei define.

Assim, Ana, necessário que vocês busquem uma assessoria jurídica de qualidade que os oriente a proceder à atualização da Convenção e do Regimento Interno do condomínio de forma a evitar abusos, e, quando estes ocorrerem, tenham normatizado a devida punição dentro dos parâmetros legais.

3) No meu prédio, tem um telhado de proteção para a garagem das bicicletas. Ele amanheceu quebrado porque algum morador jogou um pote de plástico do alto. Não gostaria de pagar pelo erro dos outros. Como podemos agir para que o condomínio não arque com essa despesa. Não há câmeras no condomínio. Vale instalar para acabar com esses absurdos? Ronaldo

Ronaldo, infelizmente, a falta de educação das pessoas é um problema recorrente nos condomínios. Evidentemente que não existem formas de apurar com facilidade quem jogou o que pela janela ou mesmo quem depredou algum patrimônio do condomínio. A instalação de câmeras de vigilância pode, sim, ser uma alternativa interessante, uma vez que não só pode apontar o culpado como também exerce, na maioria das vezes, um efeito coercitivo bastante interessante. É lógico que um condômino que saiba que está sendo filmado vai se sentir inibido a cometer uma infração às normas de convivência do condomínio.
Quanto ao rateio da despesa, a mesma deve se dar por todos os condôminos. É que, se o condomínio não consegue apurar a culpa exclusiva do agente, não resta outra alternativa, sob pena de eventualmente serem cometidas injustiças e, pior, arcar o condomínio financeiramente com isso em uma eventual condenação em ação judicial.

Saltur, Guarda Municipal e PM discutem segurança em Salvador

2011-10-31T23:30:00.000-02:00

Durante a alta estação, a partir de novembro, os três órgãos farão reuniões periódicas para discutir estratégias para atuação conjunta nos eventos festivos

Durante a reunião, o presidente da Saltur, Claudio Tinoco, solicitou apoio ao atendimento aos turistas nos postos de informação e nos principais pontos turísticos da cidade, como os Sete Pontos Mágicos – Baía de Todos-os-Santos, Barra, Centro Histórico, Itapuã/Abaeté, Dique do Tororó, Contorno/Comércio e Península de Itapagipe. “Também solicitamos suporte da PM para o acompanhamento da Central Única de Vistorias do Carnaval, no Parque de Exposição, o trabalho de armação e desarme da fila dos blocos durante o período momesco, a atuação conjunta de oficiais nos postos operacionais da Saltur, além de apoio para a passarela do Campo Grande e para a realização do carnaval nos bairros”.

Traçar operações conjuntas entre a Prefeitura de Salvador e o governo do Estado para garantir segurança e tranqüilidade aos soteropolitanos e turistas nas festas populares que acontecem a partir deste mês de novembro. Este foi o objetivo da segunda reunião entre a Empresa Salvador Turismo, a Polícia Militar e a Guarda Municipal realizada, na manhã desta segunda-feira (31), na sede da Saltur, no Dique do Tororó.

Foto Raiane Verissimo

Segundo o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alfredo Castro, a partir do dia 2 de dezembro será iniciada a operação Verão, que contará com um efetivo de 1.800 policiais em todo o Estado, sendo 50% desses com atuação em Salvador. “Teremos um aumento de 10% em relação ao mesmo período do ano passado, o que nos ajudará a ter uma melhor atuação”, anunciou o coronel, relembrando que o a operação Verão acontece até início de março do ano que vem. Já a Guarda Municipal, conforme o superintendente de Segurança Urbana e Prevenção à Violência, coronel Sergio Raykil, a Guarda Municipal atuará com 1.355 oficiais.

Periodicidade - A primeira festa popular acontece no próximo dia 27. É a Caminhada do Samba, que percorre o Campo Grande, Avenida Sete e Praça Castro Alves. Para avaliar todas as ações que devem ser tomadas entre os órgãos em cada evento, ficou definido que as reuniões serão periódicas entre as três instituições.

A próxima reunião já está marcada para o próximo dia 8, às 14h30, no quartel do Comando Geral, no Largo dos Aflitos. “Com estas reuniões de acompanhamento poderemos avaliar, sempre uns dois dias após o evento, o que deve ser ampliado ou modificado para prestarmos um melhor serviço à comunidade. A orquestra está boa e ao definirmos reuniões periódicas poderemos traçar procedimentos para termos uma melhor afinação entre a Prefeitura e o governo do Estado”, ressaltou o comandante-geral da PM, que estava acompanhado do comandante de Operações, coronel Roberto Costa Guimarães.

Ainda durante o encontro, Tinoco apresentou dados da pesquisa de avaliação do carnaval de Salvador em 2011, cujo tema de segurança foi apontado por 72% dos soteropolitanos e 80% dos turistas nacionais e estrangeiros como sendo ótimo e bom. “Temos que avançar ainda mais, por isso, já estamos solicitando também o apoio da Polícia Militar já no dia 15 de fevereiro, ou seja, na quarta-feira antes do carnaval, para a Barra, onde somente no ano passado a apresentação de 18 bandas de sopro e fanfarras arrastou cerca de 900 mil pessoas para o local”.

O carnaval do próximo ano acontece entre os dias 16 e 21 de fevereiro e fará uma homenagem ao escritor baiano Jorge Amado, quando ele completaria 100 anos de vida. Participaram também da reunião Jonga Cunha, diretor de Eventos e Festas Populares; Merina Aragão, gerente do Carnaval de Salvador (ambos da Saltur); o chefe da Assistência Militar da Prefeitura, tenente-coronel Roberto Fiúza; e o assessor especial da Susprev, tenente-coronel Peterson Portinho.

Fotos: crédito: Raiane Veríssimo/Saltur

Raiane Veríssimo

Assessoria de Imprensa/SALTUR

Abae participa do Festival de Cavalos 2011

2011-10-31T23:18:00.000-02:00

Helane Carine Aragão

Acontece entre os dias 04 e 06 de novembro, no Parque de Exposições de Salvador (BA), o Festival de Cavalos 2011. Na ocasião a ABAE, Associação Bahiana de Equoterapia, participante do evento, realizará palestras e demonstrará a prática da equoterapia nos seguintes horários:

05/11- Sábado:15h às 17h

06/11 - Domingo: 10h às 12h

06/11 - Domingo: 15h às 17h

Maior festa de rua do mundo é lançada oficialmente ao mercado nacional

2011-10-30T21:43:00.000-02:00

Expectativa da Prefeitura de Salvador é captar cerca de R$ 20 milhões da iniciativa privada. Cotas de patrocínio para Carnaval de Salvador 2012 irão custar de R$ 300 mil a R$ 4,9 milhões

Sete dias de folia, geração de R$ 1 bilhão em negócios e 2 milhões de pessoas nos 25 km de avenidas, ruas e praças de Salvador.

O país do Carnaval está de braços abertos para receber cerca de 500 mil turistas nacionais e internacionais, e esta é uma oportunidade única para consolidar a sua marca e dar maior visibilidade à imagem de sua empresa para o mundo. Assim foi lançado oficialmente, pela Prefeitura de Salvador, o Carnaval 2012 para o mercado nacional durante o evento realizado na última quarta-feira (19), na Estação São Paulo, na capital paulista.

De acordo com o prefeito João Henrique, a expectativa para o próximo ano é captar cerca de R$ 20 milhões da iniciativa privada. “Estamos profissionalizando. Quando chegamos à Prefeitura há 6 anos, arrecadava-se R$ 1,5 milhão, hoje nós arrecadamos R$ 15,9 milhões através da captação de recursos da iniciativa privada e este ano queremos arrecadar R$ 20 milhões. A nossa ideia é que o carnaval chegue ao ponto de ser autossuficiente”. “A cidade do carnaval é efêmera, uma cidade que é construída dentro de Salvador, com mais de 345 estruturas e 52 camarotes. Para financiar toda esta estrutura, a Prefeitura disciplinou e regulamentou, possibilitando a captação de recursos da iniciativa privada. E apesar de termos sete a nove patrocinadores oficiais do carnaval, existem ainda mais de 200 marcas que associam o seu produto e a sua imagem com esta festa”, completa o presidente da Empresa Salvador Turismo (Saltur), Claudio Tinoco.

Segundo o prefeito, todas as secretarias de ponta estão atuando de forma coordenada para garantir mais uma vez o sucesso da maior festa de rua do mundo – conforme intitulado pelo Guiness Book –, que no próximo ano acontece entre os dias 15 e 21 de fevereiro e fará uma homenagem ao escritor baiano Jorge Amado, quando ele completaria 100 anos de vida. “Graças a Deus, temos ofertado uma melhor condição de serviço público a cada ano que passa. O comércio informal, iluminação pública, limpeza das ruas, transporte público, segurança, ocupação hoteleira, todos os indicadores vêm evoluindo ano após ano para atender de forma eficiente os foliões durante os sete dias de festa”, ressalta João Henrique.

A escolha da capital paulista para sediar a festa de lançamento oficial ao mercado nacional não foi por acaso. “O estado de São Paulo é o principal pólo emissor de turistas, foliões para Salvador e nada melhor que a capital deste estado para fazermos o lançamento da maior festa popular do planeta. Das 200 marcas que investem no carnaval, 80% estão em São Paulo. Portanto, lançar o carnaval em São Paulo significa reafirmar o convite aos paulistas e a todos os brasileiros, a todo o mundo, que estamos de braços abertos esperando que 2012 seja um carnaval ainda melhor do que o de 2011”, explica o presidente da Saltur.

Com a presença de representantes do trade turístico, produtores culturais, profissionais da área de marketing e entretenimento, além da imprensa nacional, o evento contou com iguarias da comida baiana, painéis dos principais personagens de Jorge Amado, além de um pocket show do cantor e compositor baiano Moraes Moreira, que teve a participação da cantora e atriz Emanuelle Araújo, além de um show especial com antigas músicas carnavalescas interpretadas pelo grupo Faustão & Os Mongas. Também estiveram presentes no lançamento o superintendente da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município, Cláudio Silva, representantes da Secretaria Municipal de Saúde e o cantor baiano Tuca Fernandes.

Cotas

Durante o evento, o consórcio OCP Mago – que agencia e comercializa desde o ano passado todas as cotas de patrocínio da festa – anunciou os valores para as empresas que pretendem patrocinar o Carnaval de Salvador no próximo ano. “As cotas de patrocínio para Carnaval de Salvador 2012 irão custar de R$ 300 mil a R$ 4,9 milhões”, disse Alexandre San Galo, um dos diretores do consórcio.

Para alcançar o objetivo da Prefeitura de Salvador em captar R$ 20 milhões, o consórcio atuou em duas vertentes: fazer o lançamento para o mercado neste mês de outubro e segmentar ainda mais as cotas. “Outubro é um mês bastante emblemático, porque a maioria das empresas está em suas fases de conclusão de planejamento estratégico e acreditamos que é o melhor momento para que as empresas avaliem a participação delas no carnaval de Salvador. É um evento que mobiliza cerca de 2 milhões de pessoas nas ruas, há uma abrangência muito grande de cobertura da imprensa tanto nacional quanto internacional, portanto uma grande oportunidade de merchandising de mídia para as empresas. Além disso, a grande novidade neste ano é uma segmentação maior. Temos dividido as cotas seniores em segmentos e acreditamos que vai haver uma potencialização”, explica Antonio Antônio Barreto Jr., também diretor do consórcio.

Segundo Claudio Tinoco, o Carnaval de Salvador movimenta anualmente R$ 1 bilhão e o retorno financeiro tem sido cada vez maior ao longo dos anos. “Em 2007, o retorno da Prefeitura Municipal foi de R$ 2,9 milhões. A captação pública de recursos privados para a cidade passou de R$ 7,5 milhões em 2009 para R$ 15,6 milhões, em 2011, e a expectativa da Prefeitura é elevar este valor para R$ 20 milhões”.

Jorge Amado

O centenário do escritor baiano Jorge Amado será o grande homenageado no Carnaval de Salvador no próximo ano. O tema “O País do Carnaval” – título do primeiro romance do escritor publicado em 1931 – foi definido, em julho, pela Empresa Salvador Turismo (Saltur) e pelo Conselho do Carnaval. “2012 com certeza vai ser um carnaval muito especial para mim e toda minha família e acho que para todos os baianos, vai ser uma homenagem muito bonita, bacana para o meu avô que merece e gostava de festa”, comentou João Jorge Amado Filho, neto do escritor baiano, que esteve presente no lançamento oficial do carnaval em São Paulo.

Jorge Leal Amado de Faria nasceu em Itabuna, no Sul do Estado, em 10 de agosto de 1912, e faleceu em Salvador em 6 de agosto de 2001. Foi um dos mais famosos e traduzidos escritores brasileiros de todos os tempos, cuja obra foi publicada em 49 idiomas e em 52 países, influenciando na construção da imagem da Bahia nacional e internacionalmente. A obra literária de Jorge Amado ganhou inúmeras adaptações para o cinema, o teatro e a televisão, além de ter sido tema de escolas de samba por todo o Brasil.

Raiane Veríssimo

Assessoria de Imprensa/SALTUR

21.10.2011

Coluna Tire suas Dúvidas - Caderno Imóveis do Jornal Correio da Bahia de 30 de Outubro de 2011

2011-10-30T21:27:00.000-02:00

1) O meu condomínio quer individualizar água, mas eu não concordo. Como posso proceder? Jorge

Jorge, particularmente não entendo porque você não quer a individualização da água no seu condomínio. É bom porque barateia, consideravelmente, a taxa condominial e porque o consumo, acompanhado diretamente por você em sua casa, tende a ser menor, trazendo, ainda, benefícios para o meio-ambiente. Contudo, respondendo a sua pergunta, a EMBASA somente autoriza a individualização do sistema de água de condomínio quando há a aprovação por unanimidade dos condôminos. Ou seja, caso você ainda não queira a individualização do sistema de água do condomínio, em tese, a EMBASA não realizará a individualização do fornecimento e cobrança da água.

2) O síndico do meu prédio toma todas decisões sozinho, inclusive, com a criação de taxas extras. Isso pode? Ele não tem que convocar assembleia? Como podemos fazer para resolver isso? Antonio

Antonio, alguns assuntos dentro do condomínio necessitam de atuação da Assembléia de Condôminos, outros não. Boa parte dos assuntos que necessitam de Assembléia ou estão previstos no Código Civil e na lei de condomínios, ou na Convenção e no Regimento interno do condomínio.

Caso você, verificando o caso concreto, perceba que o síndico de seu condomínio está agindo em desacordo com o quanto previsto nestes instrumentos, não só quanto aos poderes decisórios, mas com relação a outros temas, pode o mesmo vir a ser deposto do cargo de síndico.

Via de regra, é a Assembléia de Condôminos que decide pela instituição ou não de taxa extra, mas, em casos excepcionais, como obras de caráter necessário e com urgência, o síndico recebe esses poderes.

Aconselho a procurar um advogado de sua confiança para explicar o caso com mais detalhes e tomar as providência aplicáveis ao caso.

3) Se eu não pagar a taxa de condomínio posso ter meu imóvel tomado na Justiça? Rosana

Rosana, a despeito do senso comum de que imóvel considerado bem de família não pode ser penhorado, a legislação prevê algumas exceções a esta impenhorabilidade. Estas exceções estão diretamente vinculadas ao caráter da dívida. Isso implica em dizer que uma dívida que tem por origem o próprio imóvel, tais quais condomínio, IPTU, hipoteca, enfim, por pertencerem ao imóvel e não ao proprietário, podem sim acarretar a penhora e consequente leilão de imóvel.

Você há de convir que essas normas são bastante acertadas. Note que a dívida é do imóvel. Não se trata de uma despesa pessoal sua, mas sim o imóvel é quem gera a despesa.

Logo, o imóvel, mesmo que único e considerado bem de família, pode sim ser penhorado e você pode perdê-lo numa demanda judicial.

Parceria com a Petrobras promove a inclusão de crianças especiais à sociedade

2011-10-17T23:35:00.000-02:00

Helane Carine Aragão

Oferecer às crianças e adolescentes praticantes da Equoterapia um suporte interdisciplinar que possibilite, à escola, orientações significativas de como lidar com a criança especial sem discriminação. É assim, que desde novembro de 2010 a parceria firmada com a Petrobras, através do Projeto “O Cavalo a Serviço da Habilitação, Reabilitação e Promoção Social” vem contribuindo para a inclusão das pessoas com necessidades especiais na rede regular de ensino.

A equipe é formada por: Cláudio Matos (coordenador), Hugo Brito (pedagogo), Hercílio Cavalcante (fonoaudiólogo), Laura Leonídia Gomes Santos (fisioterapeuta) e Solange Marques Lacerda (médica).

Segundo a presidente da ABAE (Associação Bahiana de Equoterapia), Maria Cristina Guimarães Brito, esta parceria contribui para as políticas públicas de assistência social desenvolvida pela entidade, assim como o papel de responsabilidade social da Petrobras no programa Desenvolvimento e Cidadania. “A ABAE atua no terceiro setor e seus serviços prestados à comunidade são sustentados pelo fortalecimento dessas parcerias com o Governo do Estado da Bahia, (Polícia Militar - Esquadrão de Polícia Montada), com o Exército Brasileiro (19º- Batalhão de Caçadores), Centro de Equoterapia Yuri Guimarães Brito e com a Prefeitura Municipal de Salvador (Secretaria do Trabalho Assistência Social e Direito do Cidadão)”, explica.

Para Maria Cristina, a família é premissa básica para a formação do sujeito, tomando como ponto de partida, a equipe interdisciplinar que integra o Projeto realizando um trabalho interligado com os pais. “Identificamos as necessidades da família, para que efetivamente a proposta de inclusão aconteça.”

“Geralmente quando nasce uma criança há quem diga: é a cara do pai...outros acham que é a cara da mãe....mas, quando nasce uma criança especial, poucos se arriscam a dizer com quem se parece, mas, sem dúvida, é a cara da família e o corpo da sociedade"

Maria Cristina, presidente da Abae

Convênios - É importante ressaltar que, o alcance deste projeto vem contribuindo de forma significativa no meio acadêmico, onde a entidade oferece apoio para a realização de trabalhos de conclusão de curso de diversas áreas do conhecimento.

Atualmente, a entidade está acompanhando os alunos de Psicologia da Faculdade Castro Alves para o desenvolvimento de trabalhos científicos, ampliando, assim, o acervo sobre as práticas e os estudos que são realizados sobre o uso do cavalo como ferramenta para a habilitação e reabilitação de crianças e adolescentes com deficiência e/ou necessidades especiais.

Além disso, a ABAE firmou convênio com o Grupo UNIASSELVI (Centro Universitário Leonardo da Vinci ) abrindo espaço para a prática de estágio do curso de Serviço Social com acompanhamento de preceptoria mantido pela faculdade.

Orientações em caso de pane elétrica / falta de energia x prejuizos

2011-10-11T14:49:00.001-03:00

Saiba como proceder se seu aparelho queimou na falta de energia

O eletrodoméstico queimou devido à pane ou oscilação de energia na rede elétrica? O advogado André Marinho (BCM Advogados) orienta como proceder.

Segundo ao advogado especialista em Direito do Consumidor, André Marinho (BCM Advogados), a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA) responde pelos danos que ela causa aos consumidores. "Cada consumidor tem um contrato com a COELBA, que deve fornecer a energia elétrica e o consumidor pagar pelo serviço oferecido. Se houve pane na rede elétrica, o consumidor não pode ser prejudicado por isso e cabe, sim, a COELBA ressarcir os prejuízos", explica.

Para resolver problemas dessa natureza, a COELBA adota um procedimento que estimula a resolução administrativa dos casos, sem necessidade de ajuizamento de ações. Assim, o consumidor que foi lesado com a perda de algum eletrodoméstico, por exemplo, pode procurar um dos postos da COELBA, preencher um formulário específico desta empresa requerendo o ressarcimento pelos danos sofridos ou a indicação de uma empresa para efetuar o reparo do bem.

De acordo com o advogado, caso a COELBA não solucione a questão de maneira amigável, o consumidor pode ajuizar uma ação nos Juizados Especiais Cíveis de Defesa do Consumidor (se o seu prejuízo não for superior a 40 salários mínimos) ou na Justiça Comum, visando a condenação da COELBA no pagamento de todos os prejuízos experimentados pelo consumidor, inclusive eventual prejuízo moral (como por exemplo, uma festa que não se realizou pela falta de energia). "Com relação à prova decorrente de pane elétrica, o consumidor pode pedir a inversão do ônus da prova, que significa dizer: caberá a empresa provar que o consumidor está errado e que o dano não é proveniente da pane elétrica. A prova é da empresa" esclarece.

Mas atenção! Com relação aos documentos, é sempre importante guardar os orçamentos de conserto, notas fiscais e pedir à empresa que realizar o reparo a emissão de um laudo técnico relatando o que ocorreu e a causa do problema. Os casos de oscilação de energia também podem ser resolvidos da mesma forma.

* * *
Clip Assessoria de Comunicação

Coluna Tire suas Dúvidas - Caderno Imóveis do Jornal Correio da Bahia de 09 de Outubro de 2011

2011-10-11T11:43:00.000-03:00

1) Moro em um bloco de apartamentos com oito em cada lado, porém um dos morados (proprietário do 1º andar), resolveu colocar para a sua segurança na sua área de entrada (área externa) uma câmara de vigilância, inclusive colocou a frase, sorria você esta sendo filmado, isso esta mim deixando constrangido, pois toda vez que eu passo, subindo ou descendo, sinto-me que estou sendo observado, tirando-me a minha privacidade,

pois moro no 2º andar. Gostaria de saber se o que esse morador fez é legal perante a lei, principalmente que não houve reunião para comunicar aos demais moradores, se os outros concordariam com tal procedimento. Penso que se realmente ele queria colocar esse tipo de equipamento deveria ser da porta dele para dentro e não do geito que esta instalado. Certo que terei resposta desta minha solicitação, desde ja agradeço pelo atenção. Solicito apenas que informe o dia que sairá a resposta deste questionamento. Alberto.

Alberto, esta é uma questão delicada. Eu, particularmente, preferiria a câmera de vigilância face à violência dos dias atuais, mas não é disso que se trata. Na realidade, você se sente constrangido pelo monitoramento de um condômino da área externa do condomínio. Dois pontos podem ser observados para que o Condomínio tome uma atitude no seu caso: a instalação do apetrecho de segurança sem a autorização do condomínio e o embaraço de área comum.
Para facilitar o entendimento valemo-nos, como exemplo, da colocação de arames farpados por idéia de um único condômino no muro do condomínio. Evidentemente que um só condômino não pode fazer valer sua única opinião acerca de qualquer tema, quanto mais da segurança. Em razão disto, deve o condomínio notificar seu vizinho para solicitar que o mesmo retire o referido equipamento, sob as penas da lei, se for o caso.
Outra alternativa seria o condomínio, através de deliberação assemblear, aprovar o monitoramento por câmeras de segurança no condomínio. Nesta hipótese, o interesse coletivo se sobressai ao direito individual de uma suposta privacidade na área comum do condomínio.
Importante destacar que o condomínio é formado por áreas comuns e áreas privativas, e o direito de privacidade, inviolável, se dá nas áreas privativas, e não nas áreas comuns.

2) Sei que contratos são fixados de várias formas, com vários índices de correção, tudo isto a depender da relação entre as partes contratantes. No entanto tenho uma curiosidade em saber se existe alguma legislação que permita ou não permita fazer um contrato de aluguel em que o valor do contrato seja pautado sobre o salário mínimo, ex: João alugar uma sala de José sendo o valor mensal do contrato 2 salários mínimos. Não havendo correção por outro índice e sim valor do salário mínimo anual.
Amauri Cardoso

O art. 17 da Lei 8.245/91 veda expressamente a vinculação do salário mínimo para correção dos valores dos contratos de locação. Importante que se diga, que de igual sorte, que a Constituição Federal também determina desta forma. Na realidade, hoje existem vários índices que expressam a variação da inflação do período que servem para atualizar o valor das locações, tais como o IGP-M e o INPC, válidos e aceitos.

3) Financiei um apartamento, mas só quem pagou a vista recebeu a chave. Os que nâo pagaram nâo receberam a chave. isso tem 3 meses. Não moro mas pago o boleto de condominio. Gostaria saber se eu posso entrar na justiça contra o condoíinio, pois eu nâo estou morando, nâo to usando nem usufruindo de nada. Gostaria de saber se isso é constitucional e como resolver esse problema se com condomínio ou com construtora que nao me deu a chave ainda? Catiano

Catiano, é necessário analisar sua situação de duas formas bem distintas. A primeira questão que merece destaque é que a cobrança do condomínio não está atrelada diretamente à entrega da chave da unidade, mas sim, à instituição do condomínio, procedimento administrativo-cartorário que cria o condomínio. Superada esta questão, fica claro que você está no meio de um impasse. O condomínio foi instituído e você não recebeu sua unidade. Neste caso, é necessária uma análise de seu contrato para poder apontar qual a solução para seu caso. De antemão, contudo, destaco que na hipótese de ingressar com uma ação, não será contra o condomínio, mas contra a construtora. Procure um advogado de sua confiança para que o mesmo, de posse de mais subsídios, principalmente o contrato, possa analisar seu caso e dar uma solução, seja ela judicial ou extrajudicial.

Lucro abusivo de automóveis será investigado

2011-10-04T20:55:00.000-03:00

Helane Carine Aragão

Nos resta o otimismo e a torcida para que irregularidades sejam encontradas e que os preços caiam!
Veja matéria completa da Folha aqui

Luisa Meirelles - [Meta]morfoseando

2011-10-04T20:10:00.000-03:00

Talento nas empresas, hoje , às 10h, na BandNewsFM

2011-10-03T07:22:00.000-03:00

Helane Carine Aragão

Não perca hoje, às 10h, na BandNewsFM: o sócio-diretor da CORPS3 e diretor de Ações Estratégicas da ABRH-BA, Remulo Farias, fala sobre os talentos nas empresas.

Para saber mais sobre soluções empresariais, acesse: www.corps3.com.br/blog

Coluna Tire suas Dúvidas - Caderno Imóveis do Jornal Correio da Bahia de 03 de Outubro de 2011

2011-10-03T07:18:00.000-03:00

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1) Sou policial militar e gostaria de saber se no caso de um financiamento pela Caixa é verdade que Governo me garante um subsídio de 50% do valor do imóvel. Se for assim, o que é preciso fazer para ter tal desconto e como deve proceder? Angelo.

Ângelo, o que foi noticiado no ano passado é que em um Feirão realizado em um parceria com a Caixa Econômica Federal, Polícia Militar e Governo do Estado da Bahia, essa condição poderia ser dada, a depender das condições para aquisição do imóvel. Contudo, não temos notícia de que essa condição se manteve ou mesmo se acontecerão outros feirões.

De qualquer sorte, procure uma agência da Caixa Econômica Federal e questione o gerente acerca desta condição especial, que, caso tenha sido mantida, sem dúvida, é bastante interessante.

2) Atrasei por cinco meses meu condomínio. Pedi negociação de valor para a administradora, mas eles estão irredutíveis. Gostaria de acertar as contas, mas não tenho como pagar os juros cobrados. É possível ter esse desconto em uma renegociação? Existe algum órgão que me proteja a respeito disso? Sandro

Sandro, é preciso que se destaque que, pela lei, ninguém é obrigado a receber prestação diversa da convencionada. Em outras palavras, via de regra o condomínio deve ser pago mensalmente, sob pena de aplicação de juros, multa, correção monetária e eventualmente honorários advocatícios. Na hipótese de inadimplência, o condomínio, caso seja esta sua política, pode receber o débito parceladamente ou mesmo com algum desconto, mas somente se este for o modo como o condomínio conduz os casos de inadimplência ou em uma hipótese excepcional, mediante autorização da assembléia, de forma não usual.

Quanto à questão dos juros, os estabelecidos no Código Civil são os de 1% ao mês, salvo expressa disposição na convenção do condomínio. Inclusive, recentemente, o STJ - Superior Tribunal de Justiça reconheceu a legalidade da cobrança de juros superiores a 1% ao mês, validando, inclusive, a estipulação de cobrança de 10% de juros ao mês. Sem dúvida alguma, esta pode se tornar uma nova ferramenta aos condomínios no combate a inadimplência.

Para finalizar, por se tratar, a princípio, de conduta lícita do condomínio, não existe nenhum órgão que possa protegê-lo, até porque não há que se falar em lesão a qualquer direito seu. Na realidade, a obrigação do condômino é pagar o condomínio em dia, independente de qualquer questão.

3) O telhado do prédio onde eu moro dá sempre infiltração. Moro no último andar e duas paredes já ficaram danificadas por isso. O condomínio diz que vai pagar mas quando cobro sempre adia. Tenho direito a ressarcimento? Como posso fazer para obrigá-los a pintar as paredes até novembro quando farei uma festa na minha casa. Sonia

Sônia, é obrigação do condomínio fazer frente a despesas de infiltração provenientes de área comum, como nos parece ser o caso. Sugiro que você tente uma notificação extrajudicial ao condomínio, dando prazo para que a situação seja regularizada. Caso o condomínio não tome a atitude necessária, só caberá a você apelar para o Judiciário. Nesta hipótese, procure um advogado de sua confiança.

A hipótese de ressarcimento, caso você execute a obra, vemos como viável. De outra sorte, na hipótese de pretender indenização por danos morais, a jurisprudência tem se consolidado no sentido de que seriam tais danos inexistentes, visto que frutos de mero dissabor do dia-a-dia.

Coluna Tire suas Dúvidas - Caderno Imóveis do Jornal Correio da Bahia de 25 de Setembro de 2011

2011-09-26T09:17:00.000-03:00

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1) Adquiri um imóvel, onde o valor nominal é R$274.175,00 mês de junho/2011. Qual seria o valor do INCC a pagar em setembro/2011 ? Juciara

Juciara, o INCC – Índice Nacional da Construção Civil, é, hoje, o principal índice utilizado para a correção dos valores dos imóveis em construção e, basicamente, afere a evolução dos custos da construção civil no país, em um determinado período. Geralmente, ele tem a periodicidade mensal. Em razão disto, não há como informar, ainda, qual será o INCC de setembro, visto que o mesmo ainda não foi formado. Você pode consultar facilmente o índice de setembro, em meados de outubro, na internet, em jornais, revistas e na televisão.

Contudo, para você ter noção de valores, a variação do INCC, nos últimos 12 meses, acumulou 7,7%, enquanto o INPC, por exemplo, foi de 7,4%. Ou seja, é um índice de correção monetária muito próximo dos demais.

2) É legal calcular o valor da taxa condominial sobre a área da unidade, tomando como base o tamanho da área construída constante no Iptu do imóvel? Antonio Jorge

Antônio, o Código Civil prevê que o rateio de despesas, salvo expressa disposição contrária na Convenção do Condomínio, deve utilizar como parâmetro a fração ideal das unidades.É um calculo que é feito, geralmente, pela própria incorporadora do empreendimento, relacionando aspectos como a área total do imóvel, área total construída e área privativa de cada unidade. A área constante do IPTU, geralmente, é correta. Porém, em alguns casos, o IPTU calcula a área de paredes, o que deve ser desprezado para cálculo da fração ideal do condomínio, uma vez que, no âmbito do Direito Condominial, as paredes externas, hall e corredores são áreas comuns e não privativas.

Sugiro uma verificação desta questão para não estar havendo pagamento a maior ou a menor do que o valor efetivamente devido.

3) Não estou conseguindo registrar o contrato de promessa de compra e venda referente ao meu imóvel. A alegação do Cartório é que as áreas constantes no contrato estão diferentes das do Registro de incorporação do empreendimento feito pela construtora. As áreas do meu AP no Registro de Incorporação são inferiores as que constam no contrato (Será que eu comprei gato por lebre?). A construtora informou que o meu AP realmente corresponde a área do contrato e que iria fazer um aditivo no Registro de Incorporação junto ao Cartório. De que forma pode ser resolvido este problema? Há possibilidade de a construtora fazer um aditivo no Registro com as alterações da áreas do meu apartamento? Que instrumentos posso utilizar para ter resolvido este problema e finalmente registrar o meu contrato de promessa de compra e vendas do meu AP financiado? Adenildo

Adenildo, inicialmente, de fato, a incorporadora é quem deve providenciar a retificação do registro junto ao cartório de registro de imóveis, através de um procedimento administrativo junto ao próprio cartório. Pode ser que demore algum tempo, mas a solução tem que ser dada pela construtora. Contudo, o registro é um direito seu e, caso você sofra algum prejuízo em razão da impossibilidade de registro no competente cartório do contrato, efetivamente, você fará jus a uma justa indenização pelo prejuízo experimentado.

Ademais, se for constatado por você que a área do imóvel é diversa da contratada, de igual sorte, você terá direito a uma indenização. Sugiro que procure um advogado especialista e de sua confiança para passar a você mais detalhes de como deve proceder.

Coluna Tire suas Dúvidas - Caderno Imóveis do Jornal Correio da Bahia de 19 de Setembro de 2011

2011-09-19T22:58:00.000-03:00

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1) Quais os primeiros passos para fazer uma escritura da casa? Quais são os documentos necessários, que cuidados devo tomar? Sid

Sid, sua pergunta não deixa claro a sua dúvida. A escritura está para o imóvel como a certidão de nascimento está para uma pessoa. Este documento serve para comprovar, não só a propriedade do imóvel, mas também as suas confrontações e medidas. Quando o imóvel não possui escritura, você pode, observado os requisitos legais, ingressar com uma ação de usucapião, por exemplo. Também pode ser, eventualmente, o caso de proceder ao desmembramento de uma matrícula maior de um outro imóvel, hipótese esta muito comum em todo o país.

Nos moldes que sua pergunta foi feita, não consigo entender exatamente o que você gostaria de saber. Contudo, oriento que procure um advogado de sua confiança, com os dados exatos do seu problema, para que o mesmo apresente uma solução para o seu caso.

2) O condomínio pode cobrar um aumento acima da inflação? Quem define essas regras de reajuste dos condomínios? Alice

Alice, a Taxa Condominial nada mais é que um rateio de despesas do condomínio. Todos os anos, há uma série de reajustes de valores que implicam diretamente na taxa do condomínio, como, por exemplo, conta de água, reajuste dos funcionários, aumento de outras tarifas, que nem sempre estão atreladas a inflação do período. Desta forma, a taxa condominial pode variar mais ou menos que a inflação a depender do aumento ou não das despesas do condomínio. Importante ressaltar que, além das despesas, há ainda a incidência da inadimplência em condomínios. Esta inadimplência acaba impulsionando o valor da taxa condominial, uma vez que a ausência de pagamento de valores de uma ou algumas unidades implica diretamente na obrigatoriedade do aumento do rateio do condomínio.

Quanto a definição do reajuste, geralmente, a mesma se dá na Assembléia Ordinária, podendo ocorrer em outras ocasiões, observado o disposto na Convenção do Condomínio.

3) Comprei um apartamento em um prédio que ainda irá instalar o condomínio com quase 180 unidades. Quais são os princípios básicos para serem tratados na primeira assembléia? Clovis

Clóvis, esta primeira Assembléia, também chamada de Assembléia para instituição do Condomínio, serve, basicamente, para criar o condomínio, ratificar a Convenção e o Regimento Interno do Condomínio, ou alterá-los, se for o caso. Também se presta para eleger a administração do condomínio, como o síndico e o conselho consultivo/fiscal.

Desta forma, importante destacar que somente após esta Assembléia é que pode-se falar em condomínio, de forma efetiva. Até então, o condomínio não existe.

Cabe destacar ainda que outras deliberações poderão ser tomadas nesta Assembléia a depender do instrumento convocatório.

Por fim, sempre oriento aos adquirentes que procurem um advogado especialista na área, para análise de toda a documentação anterior a esta Assembléia, para que, bem instruídos, possam propor alterações que sejam do interesse do futuro condomínio a ser instalado.

WORKSHOP AUTISMO E NUTRIÇÃO COM CLÁUDIA MARCELINO

2011-09-12T11:40:00.003-03:00

Acontece no dia 07 de outubro, das 8h às 18h, o WORKSHOP AUTISMO E NUTRIÇÃO. O local do evento será na parte da manhã no auditório da ABM – Associação Baiana de Medicina (Rua Baependi, Nº 162, Ondina), e à tarde o curso de culinária será na cozinha gourmet da Casa dos Vinhos na Av. Jorge Amado, S/N, Lote 117, QD 15, Imbuí.

O evento é promovido pelo Armazém da Alergia com apoio da Casa dos Vinhos e traz a Salvador Cláudia Marcelino*, autora do Livro "Autismo Esperança pela Nutrição"

A intervenção nutricional no autismo vai ainda mais além, não para apenas na questão dos opíóides endógenos. Por isso é muito importante que todos, pais e profissionais, entendam a importância de uma nutrição correta para esses indivíduos. No workshop teremos uma programação teórica pela manhã (das 08:30 às 12:30h) onde será discutida a intervenção nutricional através dos seguintes temas:

- A influência da flora intestinal nos transtornos do desenvolvimento,

- O desenvolvimento do cérebro no comando dos orgãos e sistemas metabólicos,

- A influência dos alimentos no SNC,

- A alergia cerebral e as doenças psiquiátricas,

- A condição autoimune,

- A progressão dos danos,

- Como proteger o cérebro e alavancar os avanços,

- Como intervir e o que esperar.

E no turno vespertino (das 14 às 18h) acontecerá um curso de culinária sem glúten e sem leite onde Cláudia ensinará o pão francês, pastel, bolacha salgada, pizza e bolinho ana maria. O local do evento será na parte da manhã no auditório da ABM – Associação Baiana de Medicina Rua Baependi, Nº 162, Ondina, e à tarde o curso de culinária será na cozinha gourmet da Casa dos Vinhos na Av. Jorge Amado, S/N, Lote 117, QD 15, Imbuí.

O público alvo são pais e familiares de autistas, profissionais da área de saúde em geral, celíacos, alérgicos, intolerantes e adeptos de uma dieta sem glúten e sem leite.

O investimento é de R$50,00 para quem se inscrever no workshop completo (manhã e tarde) e de R$30,00 para quem for participar apenas da aula teórica pela manhã. As inscrições serão realizadas através do e-mail contato@armazemdaalergia.com.br ou na loja Armazém da Alergia, na Rua das Rosas n.18, Loja 1, Pituba.

As vagas são limitadas! Serão 100 vagas pela manhã e 35 vagas pela tarde.

Contexto - Atualmente encontram-se em andamento diversas pesquisas que apontam como terapia coadjuvante no tratamento do autismo uma dieta isenta de glúten e lactose. Uma das hipóteses principais sobre os benefícios da dieta se baseia na ideia de que alguns dos sintomas do autismo possam ser consequência de um excesso de opióides no organismo.

A hipótese postula que a maior permeabilidade intestinal frequentemente observada em autistas permitiria que grandes peptídeos - resultantes da digestão incompleta do glúten e da caseína - possam cruzar a membrana intestinal. Estes peptídeos poderiam atuar como os opióides produzidos naturalmente no organismo, entrando na corrente sanguínea e então alcançando o sistema nervoso central.

Postula-se que o excesso de opióides no sistema nervoso central poderia produzir alguns dos sintomas observados em indivíduos autistas. Assim, a retirada do glúten e da caseína da dieta produziria a melhoria dos sintomas em alguns dos portadores.

Maiores informações:

Bianca Gouveia

(71) 8258-8261 / 9200-2016 / 4141-1513
bianca@armazemdaalergia.com.br
biancagouveia@homail.com

www.armazemdaalergia.com.br

ABAPAA - Associação Baiana de Pais e Amigos de Crianças com Alergia Alimentar

associacaobaianaalergia@gmail.com

http://abapaa.blogspot.com/

*A autora criou um blog (http://dietasgsc.blogspot.com) em que disponibiliza receitas, informações e é um elo de ligação entre mães e familiares de pessoas com características especiais, em todo o Brasil e Portugal. O trabalho de Claudia é referência e case em Faculdades e Escolas de Nutrição e em Pós Graduação em Nutrição Funcional. Vencedora do Prêmio Orgulho Autista 2011, na categoria "Livro Destaque" e é com muito orgulho, mãe de Mauricio de 20 anos.

Coluna Tire suas Dúvidas - Caderno Imóveis do Jornal Correio da Bahia de 11 de Setembro o de 2011

2011-09-12T09:08:00.000-03:00

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1) Alguns moradores do meu prédio não têm gostado da administração do síndico. É possível destituir um síndico antes do fim do sua gestão? Como podemos fazer isso? Renata

Renata, a destituição de um síndico costuma ser um procedimento bastante traumático para o condomínio. Por isso, pensem bem sobre esta questão. Observe que, para destituir o síndico, não basta o mero desacordo de vontades, mas sim, que o mesmo tenha praticado alguma irregularidade, não tenha prestado contas ou que sua administração não seja conveniente aos interesses do condomínio. Na realidade, somente a análise do caso em particular poderá determinar a possibilidade de destituição ou não do síndico. Presente qualquer das hipóteses elencadas, somente a assembléia convocada para este fim específico e com a aprovação da maioria absoluta dos condôminos poderá destituí-lo.

2) O Estatuto do Condomínio do prédio foi feito em sua fundação há mais de 20 anos. Algumas coisas já mudaram no prédio como a instalação de brinquedos no play. Para ter uma convivência harmoniosa, com respeito por exemplo a determinados horários no play, pensamos em fazer um novo estatuto. Como fazemos isso? Criamos um novo estatuto ou pode ser votado apenas os novos itens? Isso é em assembléia? Carlos

Carlos, a alteração da convenção do condomínio pode ser feita a qualquer tempo. Após o advento do código civil de 2002, a grande maioria das convenções de condomínio anteriores a promulgação da Lei quedaram-se em desacordo com a nova previsão legal. Desta forma, é importante ressaltar que a atualização das convenções não só é possível como necessária. Para tanto, indicamos sempre o acompanhamento de um advogado especialista.É possível, portanto, alterar algumas cláusulas, o que não recomendamos por força do já exposto, sendo certo, contudo, que todas as questões devem ser resolvidas na Assembléia convocada para este fim.

3) É possível fazer uma votação secreta em assembléia? Vamos debater na próxima reunião um assunto delicado (a demissão de um funcionário antigo) onde para ter quorum pensamos em decidir pela votação secreta. Em que situação podemos fazer isso? Ruth

Ruth, essa questão depende unicamente do que consta na convenção do seu condomínio. Se não houver nenhuma previsão sobre a votação secreta, o que vale á a regra geral de que a votação é pública.

Lançamento Coletivo EDUFBA – Setembro de 2011

2011-09-08T13:21:00.001-03:00

Entre as publicações está Stonewall 40 + o que no Brasil? de Leandro Colling

Laryne Nascimento

Assessoria de Comunicação

Editora da Universidade Federal da Bahia

A Editora da Universidade Federal da Bahia (EDUFBA) realiza, no próximo dia 20 de setembro, terça-feira, às 17h30, o Lançamento Coletivo EDUFBA – Setembro de 2011, terceiro realizado este ano. O evento, aberto ao público, ocorre na Antessala do Reitor (Reitoria da UFBA) e reúne quatorze novas obras, contemplando diversas áreas do conhecimento. Na ocasião, os autores recebem o público e os livros podem ser adquiridos a preços promocionais.

Os lançamentos coletivos realizados pela EDUFBA têm por objetivo gerar um intercâmbio de experiências além da comunidade acadêmica, agregando as diferentes áreas de estudo e oferecendo um espaço propício para novas parcerias. Para a diretora da EDUFBA, Flávia Rosa, “a realização de lançamentos coletivos promove maior impacto e visibilidade da produção da Editora, apresentando uma diversidade de temáticas ao público”.

Em seu papel de difusora do conhecimento produzido pelos pesquisadores, sobretudo da Universidade Federal da Bahia, a EDUFBA já contabiliza mais de 700 títulos publicados nas diversas áreas temáticas e dispõe de três livrarias próprias, onde comercializa, além de sua produção, a de mais 60 outras instituições e algumas editoras privadas de todo o Brasil.

SOBRE OS LIVROS

História e Civilização

Genildo Ferreira da Silva (Org.)

Resultado das principais palestras e conferências apresentadas no V Colóquio Nacional de Filosofia da História, realizado em 2009, esta obra aborda um dos assuntos centrais da filosofia moderna que, atualmente, ressurge com intensa força: a filosofia da história. Trata não da cronologia que registra fatos, mas da tentativa de compreensão da cultura e civilização como experiências humanas temporais.

Preço especial de lançamento: R$ 25,00

Caipira sim, trouxa não: representações da cultura popular no cinema de Mazzaropi

Soleni Biscouto Fressato

Este livro aborda os inúmeros estereótipos agregados à imagem do caipira a partir do ponto de vista apresentado nos filmes de Mazzaropi, que, nadando contra a corrente, capturou as contradições existentes nas relações entre a cidade e o campo, revelando, sobretudo, outro lado do espírito paulista, mostrando o cotidiano daqueles que iam contra os valores dominantes. Leva em consideração que um registro fílmico é uma problematização da realidade, não necessariamente um recorte fiel da história.

Preço especial de lançamento: R$ 30,00

Laróyè, Exu: imagens e mitos do orixá mensageiro na fotografia de Mario Cravo Neto

Karliane Macedo Nunes

Karliane Nunes apresenta as diferentes abordagens da fotografia em relação aos objetos fotografados. A partir do livro Laróyè (2000), do fotógrafo baiano Mario Cravo Neto, que reúne uma série de fotografias coloridas com o objetivo de homenagear Exu e seus mitos, a autora desenvolveu, sob uma perspectiva multidisciplinar e semiótica, com a teoria geral dos signos de Peirce, a análise de 15 imagens, considerando os elementos icônicos e indiciais.

Preço especial de lançamento: R$ 25,00

Stonewall 40 + o que no Brasil?

Leandro Colling (Org.)

Integrante da Coleção Cult, este livro é resultado dos debates no Stonewall 40 + o que no Brasil?, evento promovido pelo Grupo de Pesquisa em Cultura e Sexualidade (CUS) em setembro de 2010. O encontro teve como objetivo discutir e avaliar o movimento LGBT no Brasil, promovendo um diálogo entre os estudos acadêmicos sobre o tema e a comunidade, abordando as políticas públicas e identitárias desenvolvidas após a rebelião de Stonewall.

Preço especial de lançamento: R$ 25,00

Cultura e Desenvolvimento: perspectivas políticas e econômicas

Alexandre Barbalho, Lia Calabre, Paulo Miguez e Renata Rocha (Org.)

Também integrante da Coleção Cult, esta obra é fruto de reflexões do Grupo de Trabalho Cultura e Desenvolvimento. A partir de uma perspectiva multidisciplinar, este GT teve como objetivo examinar as políticas públicas e seu papel no desenvolvimento das sociedades contemporâneas durante o XIV Encontro de Ciências Sociais do Norte e Nordeste (CISO), realizado pela Fundação Joaquim Nabuco em Recife, em setembro de 2009.

Preço especial de lançamento: R$ 25,00

Ser-Tão Baiano: O Lugar da Sertanidade na Configuração da Identidade Baiana

Cláudia Pereira Vasconcelos

Nesta obra, a autora investiga o conceito de baianidade, centrado na cidade de Salvador e em seu Recôncavo. Problematiza a visão da “cultura baiana” amplamente divulgada, inclusive pelas agências de políticas culturais do estado. Compreende a ideia de sertão e os possíveis motivos para a negação de uma tradição sertaneja na Bahia. Tem a obra de Jorge Amado como referência para a construção da ideia de baianidade, o autor Gilberto Freyre como referência da nordestinidade e, por fim, o trabalho de Eurico Alves como principal discurso de afirmação da sertanidade.

Preço especial de lançamento: R$ 20,00

Tudo pelo trabalho livre! Trabalhadores e conflitos no pós-abolição (Bahia, 1892-1909)

Robério Santos Souza

Robério Souza aborda a vida dos trabalhadores ferroviários (negros, em sua maioria) no período pós-abolição e nos anos iniciais do período republicano. Acompanha a luta pelos direitos e conquistas sociais, os movimentos trabalhistas, os conflitos e a organização da classe. Apesar de ter como ponto de partida o contexto baiano, na construção da estrada de ferro da Bahia ao São Francisco, esta obra traz reflexões globais sobre o fim do escravismo e a liberdade dos trabalhadores.

Preço especial de lançamento: R$ 30,00

A sagração da aparência: o jornalismo de moda na Bahia

Renata Pitombo Cidreira

Resgatando a discussão teórica sobre a moda, esta obra vai além do universofashion e analisa a abordagem que este fenômeno recebe por parte dos meios de comunicação, sobretudo na Bahia, lançando um olhar interpretativo sobre os jornais A Tarde e Tribuna da Bahia. Analisa também os elementos que contribuem para uma possível aproximação entre a moda e a área da comunicação e o olhar pejorativo muitas vezes lançado ao fenômeno da moda, visto como fator de distinção social.

Preço especial de lançamento: R$ 25,00

Índios e Caboclos: a história recontada

Maria Rosário de Carvalho e Ana Magda Carvalho (Org.)

Os textos que compõem esta obra buscam revisitar e reconstruir, através de estudos etnográficos, as categorias Índio e Caboclo, em diferentes campos semânticos, tendo como ponto de partida as suas contribuições na formação da nação brasileira. Este livro faz uma retomada de dados históricos para estabelecer a distinção entre os índios e os caboclos, em seus principais pontos, sem deixar de lado seus papéis no candomblé.

Preço especial de lançamento: R$ 28,00

Hospital de Orixás: encontros terapêuticos em um terreiro de Candomblé

Estélio Gomberg

O autor aborda, neste livro, a importância dos grupos religiosos no desenvolvimento das práticas terapêuticas e os processos desenvolvidos nestes grupos. Traz a questão dos cuidados com a saúde nos terreiros do Candomblé e os ritos de tratamentos, inserindo os adeptos desta religião nos debates sobre a promoção da saúde. Por fim, reflete os rumos da saúde no Brasil.

Preço especial de lançamento: R$ 20,00

Reitores da UFBA, de Edgard Santos a Naomar de Almeida Filho

Lídia Toutain, Marilene Abreu e Ainda Varela (Org.)

Este é o segundo volume da Série Memorial, idealizada em comemoração aos sessenta anos da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Tem o objetivo de agregar, em suas páginas, um pouco da história dos reitores que dirigiram a UFBA ao longo de sua existência, registrando dados biográficos e a contribuição de cada um deles para o crescimento e fortalecimento da Universidade. As mudanças pelas quais a UFBA passou também estão fortemente presentes, assim como o processo de construção desta Universidade, referência no ensino público superior brasileiro.

Preço especial de lançamento: R$ 35,00

Godard, imagens e memórias: reflexões sobre História(s) do cinema

José Francisco Serafim (Org.)

José Francisco Serafim reúne, nesta obra, diversos estudiosos da área que exploram o filme História(s) do cinema, um divisor de água na filmografia de Jean-Luc Godard. História(s) do cinema é uma obra multiforme, de aproximadamente 270 minutos de duração. Segundo Serafim, este filme “mostra uma visão particular do cinema, sobretudo ficcional, mesclando gêneros, formatos e suportes, sem falar da presença de uma trilha sonora, que mistura músicas variadas, sons dos filmes apresentados, ruídos diversos e, claro, as vozes – primeiro, a do próprio cineasta e, logo mais, distintas vozes que vêm acompanhá-lo”.

Preço especial de lançamento: R$ 25,00

Educação Básica e Trabalho Docente: políticas e práticas de formação

Augusto Cesar Rios Leiro e Elizeu Clementino de Souza (Org.)

Artigos de 28 autores com diferentes formações estão reunidos nesta obra. Os escritos discutem demandas contemporâneas sobre o sistema da educação básica, no que diz respeito às políticas de formação docente, com ênfase na educação infantil e suas práticas educativas. Aborda questões fundamentais e pouco discutidas, como a presença da figura masculina na docência da educação infantil, e questões mais estudadas, como a programação televisiva voltada para crianças.

Preço especial de lançamento: R$ 35,00

Educação Superior: impactos nos processos de ensinar e aprender na Universidade

Nádia Hage Fialho (Org.)

Este livro reúne textos de especialistas na área de políticas de educação superior e é resultado do I Colóquio Internacional sobre Ensino Superior, realizado em 2008. Alinha-se com a agenda da Educação no Brasil, ao abordar a profissionalização do professor, as mudanças na vida acadêmica provocadas pelas políticas introduzidas no campo da graduação e da pós-graduação e as dificuldades enfrentadas no exercício do trabalho docente, refletindo sobre estes e outros assuntos propostos.

Preço especial de lançamento: R$ 25,00

Serviço

O quê: Lançamento Coletivo EDUFBA – Setembro de 2011

Quando: 20 de setembro de 2011, terça-feira, às 17h30

Onde: Antessala do Reitor (Reitoria da UFBA, Canela – Salvador, Bahia)

Quanto: entrada gratuita e livros comercializados a preços promocionais

Instituto Histórico promove encontro sobre a urbanização de Salvador

2011-09-08T07:56:00.002-03:00

O Instituto Geográfico e Histórico da Bahia – IGHB promove de 13 a 15 de setembro de 2011, a terceira edição do Seminário A urbanização de Salvador em três tempos: Colônia, Império e República. O objetivo do encontro, que reúne especialistas, professores, estudantes e interessados, é discutir as transformações pelas quais a Soterópolis passou durante os três períodos de sua história. A inscrição é gratuita pelo e-mail:seminario@ighb.org.br (informar nome completo e endereço). Mais informações no site www.ighb.org.br e tel. 71 3329-4463.

Coluna Tire suas Dúvidas - Caderno Imóveis do Jornal Correio da Bahia de 04 de Setembro o de 2011

2011-09-05T07:55:00.001-03:00

Dr. Felippe Cardozo (BCM Advogados), especialista em Direito Imobiliário, tira dúvidas dos leitores do Correio da Bahia todos os domingos no Caderno de Imóveis. Confira a edição desse fim de semana (04/09/2011).

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1) Moro no condomínio Jardim das Margaridas onde há 128 moradores. São estacionados de 78 a 90 carros, mas só existem 62 vagas. Parentes dos moradores também acabam usam o espaço e as motos param por cima dos passeios. Como resolver essa questão? É possível criar regras nesse sentido no condomínio? De que maneira? Como decidir quais moradores têm direito a vagas e outros não já que não tem vaga pra todo mundo?

Visivelmente no seu condomínio está faltando um pouco de organização. Cabe salientar que o condomínio deve se organizar e se adequar a sua realidade para evitar o surgimento de conflitos, e que, quando os mesmos hajam, seja dada imediata resposta à correção do problema.

Importante se destacar que, em razão de haver menos vagas que unidades, provavelmente, as mesmas não são vinculadas as unidades. Isso implica em dizer que, nesta hipótese, o condomínio deve criar um mecanismo capaz de acomodar todos os veículos de todas as unidades sem que sejam criados impasses, e uma solução para referido problema seria, a título de sugestão, a contratação de manobristas que acomodaria todos os veículos sem qualquer tipo de problema.

De outra sorte, caso determinadas unidades detenham as vagas de garagem, de forma privativa, efetivamente que somente seus proprietários é que podem fazer uso das referidas vagas e os demais, como não adquiriram junto com o apartamento a vaga de garagem, não podem utilizá-las.

Por fim, como disse no início, caso haja maior organização no condomínio, pode ser tentado pelo menos uma forma de somente condôminos utilizarem as vagas de garagem e, ato contínuo, na hipótese de descumprimento da forma eleita para organização, passar-se a notificar os condôminos infratores, aplicando-lhes, inclusive quando for o caso e, obedecidos a convenção e o regimento interno do condomínio, a sanção cabível.

Por fim, cabe destacar que, muito embora não conheçamos o caso específico de seu condomínio, não se pode admitir que, em havendo menos vagas de estacionamento que apartamentos, não-condôminos façam uso das garagens.

2) Sou inquilino há três anos no mesmo apartamento. No mês passado, acabei atrasando pela primeira vez o aluguel em quatro dias e o proprietário usou isso como justificativa para encerrar o contrato, que seria renovado no próximo mês. Tenho algum direito de pedir a permanência no imóvel? Cabe pedir na Justiça alguma indenização? Me senti constrangido com essa situação já que sempre fui um bom pagador. Adelina

Adelina, se bem entendi seu caso, o seu contrato já iria encerrar neste mês. Se isto de fato fosse ocorrer e tendo havido a devida notificação, com antecedência de 30 dias, de fato, o contrato pode ser rescindido. Note que, nesta hipótese, tanto faz se você pagou o aluguel com atraso ou não, a questão que embasa a rescisão contratual é o seu término, o fim do prazo previsto inicialmente.

De outra sorte, caso o narrado acima não tenha sucedido, o atraso mínimo, previsto em lei, para motivar uma ação de despejo é de pelo menos 30 dias, o que não parece ser seu caso.

Assim, oriento que você procure um advogado de sua confiança capaz de tentar auxiliá-la no presente caso.

REVISTA INFÂNCIA -Release

2011-08-31T22:40:00.000-03:00

A Hora da Criança encena o espetáculo Infância. De autoria de Adroaldo Ribeiro Costa, a peça teatral, do gênero revista, traz ao palco 200 crianças da Instituição que mostram um mundo lúdico que está sendo esquecido. As cantigas de roda, brincadeiras e a presença de personagens do mundo das maravilhas fazem parte do roteiro do espetáculo, em cartaz no teatro da Hora da Criança neste final de semana (3 e 4) e no próximo (10 e 11). Os ingressos custam R$10 e R$ 5.

Á frente do projeto desde a partida do fundador da Hora da Criança, a diretora-Presidente da instituição, Josélia dos Santos, assina a direção geral do espetáculo, que tem como supervisora artística a premiada diretora Débora Landim. “Infância é uma peça teatral do gênero revista; não tem enredo nem protagonista, é uma sucessão de quadros da vivência infantil, transformada em espetáculo teatral. Valeu-se para isto de dois recursos, diz o autor: das recordações da própria infância e da utilização do folclore infantil, da cultura da brincadeira. Também compõe a revista, a produção cênica do poema de Casemiro de Abreu ‘Meus oito anos’, pontuou Josélia.

Começando com o choro da criança ao nascer, depois o primeiro ato – a escola. O segundo ato tem o mundo dos brinquedos. O terceiro e último ato é uma homenagem a Monteiro Lobato – tradução cênica do programa de rádio apresentado pela Hora da Criança em 1948, no domingo após a morte do escritor. Aí aparecem vários personagens do mundo das maravilhas: Cinderela, Branca de Neve, Pinóquio, Pequeno Polegar, Menina do Leite, Menina da Figueira e outros...

As músicas de “Infância” são de autoria do Prof. Adroaldo Ribeiro Costa e do Maestro Agenor Gomes, como também os arranjos das canções folclóricas que compõem a revista. A “Área de Branca de Neve” e a “Marcha dos Sete Anões” são dos Estúdios Disney.

“Infância” coloca em cena cerca de 200 crianças da instituição, com idade entre 5 e 17 anos, também tem a participação de ex-integrantes das primeiras gerações e do recém-nascido Olavo Porto de Jesus de 15 dias. Esta é uma produção com cerca de 600 peças de figurino e centenas de adereços.

Esta “Infância” não será a mesma encenada em 1950, 1958 e 1973, nem poderia, pois foi enriquecida principalmente na criação das coreografias e no dinamismo das cenas. Tudo isto foi feito sem comprometer a mensagem que continua sendo a beleza e o encanto, a espontaneidade e a alegria que fazem a ludicidade do universo infantil.

A Hora da Criança está sempre atenta as questões sociais, principalmente as que envolvem a criança e o adolescente. E quando no palco, chama atenção para estes fatos, não pretende oferecer soluções; com o brinquedo em cena, por exemplo, teremos a oportunidade de refletir sobre o espaço lúdico, cada vez mais desrespeitado, ameaçando a expressão da criança, como também o exercício das relações afetivas com as pessoas e com o mundo a sua volta.

PARA ROTEIRO

Infância – Texto: Adroaldo Ribeiro Costa. Direção: Josélia Santos. Elenco: 200 crianças da Hora da Criança. “Infância” é uma peça teatral do gênero revista; não tem enredo nem protagonista, é uma sucessão de quadros da vivência infantil, transformada em espetáculo teatral. Começando com o choro da criança ao nascer, passando pelo mundo dos brinquedos e o encontro de vários personagens do mundo das maravilhas: Cinderela, Branca de Neve, Pinóquio, Pequeno Polegar, Menina do Leite, Menina da Figueira e outros...Esta é uma produção com cerca de 600 peças de figurino e centenas de adereços. O espetáculo acontece nos dias 03,04, 10 e 11 de setembro, sempre às 17h, no Teatro Hora da Criança (Rio Vermelho). Ingressos: R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia).

Assessoria de Comunicação - Hora da Criança

Marcos Russo

Tel.: (71) 3356 1320

marcosarusso@hotmail.com

Hora de escolher a profissão: E agora?

2011-08-26T17:33:00.002-03:00

Jovens chegam na hora de escolher uma profissão e não sabem que carreia seguir. O que fazer? Com que eu me identifico? No que eu sou melhor. Remulo Farias diretor de Ações Estratégicas da ABRH-BA (Associação Brasileira de Recursos Humanos) e sócio-diretor da CORPS3, Soluções Empresariais, diz que não é preciso entrar em pânico. "Antes o leque era muito menor. As escolhas mais limitadas. A opção profissional não passa apenas por procurar aquilo que gosta, mas de um conjunto de fatores que um bom aconselhamento profissional e de carreira pode orientar na decisão".

Farias realizou recentemente um trabalho de remodelação na gestão da CASAL (Companhia de Saneamento de Alagoas) onde um dos pontos observados na reestruturação de pessoal estava no remanejamento de talentos, ou seja, no reposicionamento de pessoas em setores que tinham mais aptidão para a atividade que a demissão e recontratação. O efeito foi um salto de produtividade gerando resultados positivos para a empresa. "Identificar o talento de uma pessoa é um dos primeiros passos a ser tomado".

Dicas:
Mercado: É necessário ter uma noção mínima do que acontece no mundo. Entender os cenários e identificar setores com melhores oportunidades.

Salário: Escolher uma profissão visando apenas ganhos extraordinários é assinar uma sentença de morte. É preciso ter aptidão e gostar da atividade que se propõe a fazer.

Empreendedorismo: O profissional deve possuir perfil empreendedor, mesmo que atue como empregado de uma pequena ou grande empresa. É preciso ter iniciativa e estar focado para construção e sugestão de novas ideias.

* * *
Clip Assessoria de Comunicação
Helane Carine Aragão
hcabomfim@gmail.com

STEVE JOBS - Um reflexão sobre a formação de líderes

2011-08-26T15:58:00.003-03:00

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Remulo Farias

Remulo Farias*

corps3@corps3.com.br

Numa conversa em um grupo de trabalho, ouvi tanto falar de líder e associar esse termo a Steve Jobs que resolvi escrever este artigo.

Steve Jobs. Criativo, inovador e talentoso, sim. Porém, um excelente "case" e um bom momento para reflexão no que diz respeito ao que considero o principal papel de um líder: a preparação do seu sucessor. Afinal, onde o está líder "educador" e o profissional por ele preparado ao longo dos anos para dar continuidade a sua obra, sem que o seu afastamento provoque quedas nas bolsas e outros danos mercadológicos? Ainda mais no caso em que a saúde sinalizava de forma concreta para a necessidade de afastamento num prazo não muito longo? Segundo a Folha Online, apesar de anos demonstrando sinais de saúde fragilizada, a renúncia da presidência-executiva da Apple, deixou todos imaginando como seria o futuro de um ícone e da companhia que ele simboliza.

Onde será que esquecemos e passamos a desconsiderar o líder, acima de tudo, como "inspirador", alguém capaz de servir de exemplo e formar seguidores e sucessores tão bons quanto o mestre? Alguém capaz de possibilitar uma transição imperceptível, sem grandes e espetaculares impactos para na continuação de sua obra? Onde estão aqueles que por ele inspirados formam hoje a nova safra de talentos, possíveis multiplicadores do seu exemplo?

Não será esta a hora mais apropriada para refletirmos um pouco sobre a escassez de líderes de que tanto falamos? Ou será que, com o nosso imaginário completamente contaminado por modismos e apelos da mídia, estamos distorcendo as características que identificam um verdadeiro líder?

Será que, ofuscados por uma mídia avassaladora de interesses comerciais, seja para venda de livros, consultoria, programas de TV e outros produtos e serviços, nós não estejamos confundindo as coisas e com isso encontrando dificuldades para separar talentos e entender o que é um líder, um empreendedor e um CEO, ainda que seja possível encontrar todos esses talentos e outros em uma única pessoa? A minha proposta é não nos deixar influenciar pelos holofotes e aproveitar a sua iluminação para aprender mais sobre cada uma dessas pessoas em destaque, com o equilíbrio suficiente para enxergar não somente as suas boas lições, mas também aquelas que não devem ser aprendidas.

Precisamos aprender a nos distanciar um pouco das manchetes e nos debruçar mais profundamente sobre a matéria, a fim de descobrir os elementos que, servindo de exemplo e inspiração, poderão realmente contribuir para o nosso desenvolvimento.

Pelo impacto que causa devido aos inúmeros que nele se espelham e o segue, um líder, principalmente um líder de expressão internacional, deve ser exemplo em todos os papéis que desempenha perante a sociedade, não somente dentro da empresa. A sua responsabilidade para com os outros vai muito além dos seus liderados e deve se expandir para servir sem fronteiras até onde alcance o seu poder, para servir de modelo e influencia a outros, inclusive a sua própria família.

Tenho na Odebrecht o meu melhor exemplo para definir um modelo de organização capaz de formar líderes de forma a garantir o seu crescimento e a sua perpetuação saudável, sem impactos negativos na sua expansão. Talvez muitos não conheçam os seus líderes, pelo menos com o grau de estrelato com que outros se revestem. Porém, eles não são formados para se tornar conhecidos, exceto por aqueles a quem interessam os resultados do seu trabalho. Ali sim, são formados líderes e, acima de tudo, gestores competentes e sucessores altamente eficazes.

Steve Jobs, um astro? Sem sombra de dúvidas. Um ídolo? Sem sombra de dúvidas. Um visionário? Sem sombra de dúvidas. Um empreendedor? Sem sombra de dúvidas. Um CEO? Com certeza. Um líder? Se vamos ter que julgar pela fama e aparição pública, fico me perguntando em que galeria colocaria Mandela, Luther King, Roger Agnelli (Natura), Ivan Zurita (Nestlé), Norberto Odebrecht, incluindo aí os seus sucessores (Emílio e Marcelo), entre outros. Aliás, o mundo moderno está cheio de astros a nos confundir no aprendizado do que seja um verdadeiro líder. Basta dar uma olhada em volta para lembrar. A Folha diz: "Os equipamentos com prefixo "i", que na pronúncia em inglês significa "eu"". Eu digo: um líder em si mesmo, CEO de uma organização de um homem só. Pense nisso.

* Remulo Farias é consultor, diretor de Ações Estratégicas da ABRH-BA, sócio-diretor da CORPS3 empresa especializada em Gestão Empresarial e um dos mentores do Programa de Gestão para Resultados que transformou a empresa alagoana de Saneamento CASAL em um organização superavitária e premiada pelo Sesi e pelo PNQS como um dos melhores modelos de Gestão em Saneamento.

Confira matéria da Revista Gestão Pública & Desenvolvimento sobre o PGR

2011-08-22T09:53:00.000-03:00

Alagoas : Programa de Gestão para Resultados transforma empresa pública

Novas ações possibilitaram mudanças significativas no cenário financeiro

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Coluna Tire suas Dúvidas - Caderno Imóveis do Jornal Correio da Bahia de 21 de agosto de 2011

2011-08-22T09:47:00.000-03:00

Dr. Felippe Cardozo (BCM Advogados), especialista em Direito Imobiliário, tira dúvidas dos leitores do Correio da Bahia todos os domingos no Caderno de Imóveis. Confira a edição desse fim de semana (21/08/2011).

Tem uma dúvida? Mande sua pergunta para cadernoimoveis@gmail.com , ou marque uma consulta com um de nossos especialistas.

1) Meu prédio todo mês cobra, além da taxa de condomínio e do fundo de reserva, uma cota extra. Seja para conserto da parte elétrica, da parte hidráulica...Está certo isso? Não deveria ser usado o fundo de reserva? Outra pergunta: como sou inquilino gostaria de saber também se quem paga a conta extra é o proprietário? João
João, muito embora esta prática seja relativamente usual, a mesma é completamente indevida. A lei é clara no sentido de que Taxa Extraordinária serve para fazer frente às despesas de caráter extraordinário. Logo, não deve haver uma cobrança de um determinado valor por mês, sem qualquer base de sustentação, para suportar despesas de manutenção, que são, evidentemente, despesas de caráter ordinário.Esse tipo de despesa deve estar englobado no valor da taxa condominial ordinária a ser cobrada todos os meses dos condôminos.
Observe-se ainda, que parte da jurisprudência entende não haver necessidade de fazer esta divisão, que seria meramente de nomenclatura. Discordamos desta posição, uma vez que existe a diferenciação feita pela lei, de forma bastante clara.
Ainda, como dissemos, existe a diferença entre taxas extraordinárias e taxas ordinárias a depender da modalidade da despesa. A princípio, as despesas ordinárias correm por conta do inquilino e as extraordinárias, por conta do proprietário. Contudo, ainda assim, a depender da despesas, mesmo que elencada no rol de despesas extraordinárias, o inquilino pode ser o responsável pelo pagamento. Para cada caso deve-se fazer uma análise mais detalhada.
Por fim, cabe salientar que, de forma impressionante, o rol que demonstra quais são as despesas ordinárias e quais são as despesas extraordinárias não está na Lei de Condomínios ou no Código Civil, mas sim na Lei de Locações.

2) O inquilino pode participar de reunião de condomínio? Em qualquer uma e ter direito a voto?
Antonio
Antônio, o inquilino pode participar sem procuração de Assembléias condominiais. De qualquer uma. A diferença está entre poder ou não deliberar. Para deliberar em Assembléias, o inquilino só poderá fazê-lo na ausência do proprietário e para tratar de assuntos que lhe dizem respeito, como por exemplo, a implementação de uma taxa extra para pagamento de 13º salário para funcionários do condomínio, bastante usual, por sinal. Entretanto, caso o inquilino possua procuração do proprietário do imóvel, ele poderá participar de todas as deliberações, caso esses poderes lhe tenham sido conferidos.

3) Meu carro apareceu arranhado e levemente batido na garagem. Ninguém sabe, ninguém viu. O condomínio é obrigado a me ressarcir? Se não for queria entender por que já que pago condomínio altíssimo e como posso fazer para não ficar no prejuízo?
Para responder a sua pergunta, precisamos fazer uma análise da natureza do condomínio.
Condomínio, a despeito do que muitos pensam, inclusive advogados, não é matéria de ordem consumerista, mas sim, cível. Isso implica dizer que não há entre condômino/inquilino relação de consumo com o condomínio. Note, caro leitor, que o condomínio nada mais é, a grosso modo, do que a junção de várias unidades imobiliárias, que possuem áreas comuns e que para sua manutenção necessitam de valores arrecadados de forma rateada. Ou seja, o condomínio não tem dever de guarda, zelo ou cuidado com os bens dos condôminos, porque esta não é a sua função primaz.
Logo, não há direito de indenização a quem, por qualquer razão, tenha seu bem depreciado ou mesmo violado no condomínio.
Ressalve-se, contudo, que quando há concurso de um preposto do condomínio, aí sim, pode-se falar em indenização, mas afastada esta hipótese, afasta-se a indenização.

Mande sua dúvida para a gente

2011-08-17T12:35:00.000-03:00

Helane Carine Aragão

Mande sua duvida sobre direito imobiliario para gente e Dr. Felippe Cardozo responde
envie para clip.ascom@gmail.com e veja a resposta no domingo no Caderno Imóveis do Correio da Bahia.

Tendência é recuo no nível dos salários de grandes executivos no Brasil

2011-08-16T20:11:00.002-03:00

Por Helane Aragão*

A desaceleração dos mercados europeus atrai executivos brasileiros de volta a terra. Para alguns analistas o Brasil é o mercado da vez. Apesar da atratividade, a burocracia de alguns procedimentos administrativos, como reuniões sem foco ou propósito específico, assusta àqueles que retornam conscientes de que enfrentarão períodos de readaptação. Se esse movimento se confirmar, podemos esperar um mercado já carente de mão de obra qualificada superpovoada de bons profissionais, atuantes na área internacional. Esse novo cenário deve empurrar os altos salários de tais executivos para baixo seguindo a lei natural da oferta e da procura. É aguardar para ver.

*Helane Aragão é jornalista, assessora de Comunicação da CORPS3 e professora de Economia do Curso TOTAL

Coluna Tire suas Dúvidas - Caderno Imóveis do Jornal Correio da Bahia de 14 de Agosto de 2011

2011-08-15T10:10:00.001-03:00

Tem uma dúvida? Mande sua pergunta para cadernoimoveis@gmail.com, ou marque uma consulta com um de nossos especialistas.

1) Fiz financiamento da casa própria em 25 anos. Paguei cinco anos, mas por motivos de saúde na família não podemos mais continuar pagando. Tenho muitas dúvidas em relação a isso. Eu consigo recuperar parte do dinheiro investido? Posso transferir o imóvel para outra pessoa, mesmo com o financiamento bancário? Alaide

Alaide, para responder a sua pergunta é preciso fazer uma análise do seu contrato e, portanto, das cláusulas estabelecidas. Eventualmente, você consegue, sim, transferir o financiamento ou mesmo reaver parte do valor já pago. Para realizar a transferência, por exemplo, sem a intervenção ou anuência do banco, uma saída seria a quitação do empréstimo junto ao banco com a venda do imóvel. Já na hipótese de reaver algum valor, você pode negociar diretamente com o banco as bases de um acordo quando da venda do imóvel.

Oriento você, contudo, a, em qualquer hipótese, jamais proceder ao famigerado “contrato de gaveta”, uma vez que esta prática pode ter efeitos devastadores na sua vida e na vida do comprador.

Por fim, o que a senhora deve fazer é procurar um advogado de sua confiança, para que o mesmo analise o seu contrato e possa lhe indicar a melhor solução para o caso.

2) Vivo com meu companheiro há quatro anos. Quero comprar um imóvel, mas ele não. Minha dúvida é: se eu comprar agora o apartamento e caso a gente se separe ele terá direito a parte do imóvel por estarmos juntos naquele período? Se a resposta for sim, tem como evitar isso? Existe algum acordo jurídico que pode ser assinado ou outra ação para evitar desgaste na nossa relação?

O convívio já é reconhecido pela lei como união estável e equipara-se aos efeitos do casamento. O regime aplicado a estes casos é como o do regime da comunhão parcial de bens, ou seja, na constância da União Estável, os bens provenientes de herança ou doação não integram o patrimônio do casal. Todos os outros, inclusive aqueles comprados por só um dos conviventes, passam a integrar o conjunto de bens do casal. Uma possibilidade para solucionar o caso é que vocês efetivamente casem no regime de separação total de bens. Nesta hipótese, os bens de um não se comunicam aos bens dos outros. Procure um advogado para orientá-la com maiores detalhes.

3) Gostaria que o senhor me explicasse como posso administrar o dinheiro das férias e 13º dos funcionários. Posso dividir em 12 parcelas no valor do condomínio ou preciso deixar claro que é uma cota extra nesses a cada mês para esse tipo de pagamento? Ou só posso cobrar em uma parcela? Antonio

Na realidade, Antônio, a princípio a despesa com pessoal, e isto inclui o 13º salário, é despesa de caráter ordinária. Ou seja, na prática, no planejamento financeiro do condomínio já deveria constar não só as despesas com salários, vale alimentação, vale transporte dos funcionários, como também despesas com 13º salário, férias e outras porventura existentes, a serem embutidas e cobradas nas taxas condominiais mensais.

Contudo, como se sabe, por razões como inadimplência e outras que fogem ao controle do condomínio, as contas nem sempre fecham e o síndico se vê, no final do ano, na situação de ter que instituir taxa extraordinária para fazer frente a estas despesas.

O planejamento financeiro do condomínio é importantíssimo para que a gestão possa obter êxito. Se as previsões de arrecadação e de despesas não forem realistas, o condomínio pode se ver nesta incomoda situação. Assim, é importante que se destaque que, por seu caráter ordinário, deve-se evitar a criação de taxa extraordinária para pagamento de 13º salário dos funcionários do condomínio, mas que a sua instituição, de igual sorte, não acarrete nenhuma nulidade ou ilegalidade. Trata-se somente de uma questão de gestão.

PGR - Programa eficaz para bons resultados em Saneamento

2011-08-15T10:01:00.002-03:00

Helane Carine Aragão

Tabuleiro do Marconi

2011-08-14T10:03:00.000-03:00

Helane Carine Aragão

Em plena Vila Olímpia, São Paulo foi agraciada com a presença ilustre de um baiano arretado. O que começou com um tabuleiro na calçada, hoje já acumula prêmios de melhor comida baiana na terra da garoa. O proprietário Marconi BLZ, também maquiador, dá um toque todo especial ao lugar. E a comida... Hum, "é de comer rezando"!

Vale a pena passar e conferir. Comer uma Tapioca "Piriguete" ou provar o café no bule do rapaz.

Localização	Rua Ribeirão Claro, 319 - Vila Olimpia, 04549-060 São Paulo, Brazil

Telefone	11-3846-9593
Website	http://www.tabuleirodomarconi.com.br face: tabuleirodomarconi

BCM ADVOGADOS: Coluna Tire suas Dúvidas - Caderno Imóveis do Jorn...

2011-08-08T11:41:00.000-03:00

BCM ADVOGADOS: Coluna Tire suas Dúvidas - Caderno Imóveis do Jorn...: "Dr. Felippe Cardozo (BCM Advogados) , especialista em Direito Imobiliário, tira dúvidas dos leitores do Correio da Bahia todos os domingos ..."

Helane Carine Aragão

Coluna Tire suas Dúvidas - Caderno Imóveis do Jornal Correio da Bahia de 07 de agosto de 2011

2011-08-08T10:24:00.001-03:00

Tem uma dúvida? Mande sua pergunta para cadernoimoveis@gmail.com, ou marque uma consulta com um de nossos especialistas.

Sou um leitor do CORREIO e acabei de ler o caderno de IMÓVEIS. Gostaria que se possível , informar-me como posso fazer a convenção (regulamentos internos a serem seguidos obrigatoriamente pelos condôminos).

Sou o sindico do Condominio e temos aqui 25 apartamentos, porém quando fazemos uma reunião só aparece praticamente 1/3 dos proprietários, outros dizem que o horário não é compatível com os compromissos ( Quando o horario esta bom para uns para outros não é o ideal ). Outros apartamentos são locados e os proprietário moram fora, mesmo recebendo a convocação não comparece.

Pergunta : Como podemos fazer esta bendita convenção , se não consigo ter a presença de todos os proprietários na assembleia? Antonio

Antônio, muito embora esta seja uma questão divergente, na prática, a grande maioria dos condomínios altera ou aprova a convenção mediante mera assinatura dos condôminos, sem a necessidade da presença física do condômino na assembléia. É que, muito embora haja entendimento em sentido diverso ao nosso, a lei, mais propriamente o Código Civil, em seu art. 1333, estabelece de forma bem clara que para a aprovação da convenção do condomínio é necessária que a mesma seja SUBSCRITA por 2/3 (dois terços) das frações ideais do condomínio. Salvo melhor juízo, subscrição significa o mesmo que assinatura, logo, deixando evidenciado que a mera firma dos condôminos presume não só a aceitação de todos os termos previstos na Convenção, mas também e, principalmente, confere-lhe a aprovação necessária para sua validade.

Ademais, nunca faça uma convenção de condomínio sem o auxílio de um advogado especialista na área que possa indicar ao condomínio as melhores normas e condutas a serem seguidas.

Bom dia, comprei um imóvel financiado pela Caixa Economica Federal no mes de janeiro de 2011 e apos 2 meses aproximadamente recebi uma correspondencia da prefeitura informando que tinha os anos de 2006 a 2008 em aberto, procurei a antiga proprietaria e a mesma nao demonstrou nenhuma preocupacao com o assunto. Pergunto: de quem é a responsabilidade ja que para vender o imovel ele tem que apresentar junto a Caixa um documento onde nao possui debitos no IPTU ? Mailton

Mailton, a princípio, sem maiores detalhes sobre seu caso, podemos delimitar que o proprietário é responsável por todos os débitos que pertencem ao imóvel, entre eles, hipotecas, taxas condominiais e IPTU. Contudo, a depender da situação, há a possibilidade de você acionar judicialmente a ex-proprietária, para que a mesma arque com os débitos existentes, no período em que ela era, efetivamente, proprietária do imóvel. Cabe salientar, entretanto, que mesmo que você seja sempre responsável pelos débitos da unidade a hipótese de regresso, cobrando a antiga proprietária, é uma faculdade que lhe cabe.

Gostaria de saber se quando há assembleia basta comunicar o locatário ou é preciso também ao proprietário do imóvel. Se tiver alguma dificuldade em comunicação com o proprietário e ele ficar de fora das decisões ele pode questionar alguma ação, como por exemplo reforma da fachada do prédio? Alzira

Alzira, muito embora a lei do inquilinato posicione como dever legal do inquilino o de informar o proprietário do imóvel sobre notificações, avisos e comunicados direcionados ao mesmo, quando recebidos no imóvel locado, nós sempre orientamos que as notificações devem obedecer a forma prevista na Convenção do Condomínio.

Isso implica em dizer que, se a Convenção do Condomínio determina que para dar ciência aos proprietários é obrigatória a comunicação pessoal, tal determinação deve ser observada. Se, contudo, prevê que o aviso será entregue nas unidades, de outra sorte, tanto faz quem o recebe.

Isso porque, quando de um questionamento judicial de um proprietário acerca da falta de convocação, as decisões variam justamente de acordo, em sua maioria, com o disposto na convenção do condomínio.

Na omissão da Convenção, entendo que a entrega do comunicado na unidade seja para inquilino, seja para proprietário, supre a obrigação de notificação acerca da convocação para Assembléia Geral de condôminos.

Passagens aéreas promocionais: cuidado! Você pode estar comprando uma dor de cabeça

2011-08-05T16:00:00.002-03:00

A empolgação com os valores promocionais das passagens aéreas que estão sendo oferecidas no mercado baiano , podem se tornar uma dor de cabeça caso a viagem não se concretize.

É o que vem acontecendo com alguns consumidores atraídos pelos preços baixos ofertados. O que poderia ser um fim de semana prazeroso, com família ou amigos, se torna um verdadeiro "pepino, indigesto e difícil de engolir". O valor que é devolvido quando solicitado o cancelamento, é , em alguns casos, quase 50% do valor que foi pago. A Azul linhas aéreas, por exemplo, cobra uma taxa de R$75,00 para cancelar a passagem e mais 30% de multa sobre o valor das tarifas. Nem mesmo devolve a taxa de embarque, de uma vigem que sequer aconteceu. Outra possibilidade é o crédito de cerca 85% do valor para aquisição de outras passagens na mesma companhia. A TAM, por sua vez, cobra um percentual de 40% de multa devolvendo apenas 60% do valor pago, ou fornece um crédito integral para utilização de outra compra em um prazo de 1 ano.

Segundo o advogado André Marinho Mendonça (BCM Advogados), especialista em Direito do Consumidor, muitas das regras de cancelamento são abusivas e lesam o consumidor moral e financeiramente. O especialista orienta que inicialmente, o consumidor deve tentar resolver a questão amigavelmente com a companhia. "Caso não consiga, deverá se munir de todas as provas necessárias para uma demanda judicial, quais sejam: protocolo do pedido de cancelamento da passagem, cópia da passagem aérea adquirida e demais provas que demonstrem que comunicou à companhia sobre o cancelamento da sua viagem". Mendonça sugere que em seguida, o consumidor deverá procurar um advogado da sua confiança e ajuizar uma ação nos Juizados Especiais de Defesa do Consumidor. "Nessa demanda judicial, além dos prejuízos materiais experimentados, o consumidor pode pleitear também indenização pelo dano moral sofrido", explica.

Para o advogado o consumidor deve ter o cuidado ao comprar tais passagens. "O ideal é adquiri-las quando houver a certeza de que serão usadas, pois as promoções divulgadas pelas companhias sempre trazem prejuízos nos casos de cancelamento ou desistência da viagem".

* * *
Clip Assessoria de Comunicação
Helane Carine Aragão
Jornalista responsável

Twitter anuncia atualização de todos para ‘Novo Twitter’ e irrita usuários da versão antiga

2011-08-03T20:12:00.000-03:00

Por Rodrigo Martins

Polêmica à vista no Twitter. O serviço acaba de informar que, a partir desta quinta-feira, ninguém mais poderá usar a versão antiga do Twitter. A justificativa é para que todos os usuários possam “usar funcionalidades que não eram suportadas pela versão antiga – como o encurtador automático de links, a habilidade para carregar fotos e os resultados de busca com fotos e vídeos.”

Ontem, o serviço anunciou que “nesta semana todas as contas serão atualizadas para o Novo Twitter”. Mas não tinha dado mais detalhes. Novo Twitter” é o redesenho gráfico do microblogging,lançado em setembro do ano passado. O Twitter já havia avisadoque a opção de adotar a versão antiga pela web sumiria em breve.

STARTUP - ABRACADABRA E QUE VENHA O SUCESSO

2011-08-03T19:15:00.001-03:00

Remulo Farias *

corps3@corps3.com.br

Você conhece?

Sabe do que se trata?

Já experimentou?

Então não sabe o que está perdendo. Não sabe a oportunidade que está jogando fora. A chance desperdiçada para ser uma pessoa de sucesso. E não estou falando de um sucesso qualquer e, sim, de um enorme sucesso, coisa que envolve muita grana e, quem sabe até, muita fama.

Pois é! Antigamente, ainda sustentada e orientada por um bom e criterioso planejamento, se abria uma empresa e a partir daí era trabalhar muito e, competentemente, para se ter uma grande probabilidade, eu disse probabilidade, de ser bem sucedido, torcendo ou, se você preferir, rezando, para que as variáveis consideradas se comportassem o mais próximo possível do esperado.

Se você ainda pensa assim pode "tirar seu cavalinho da chuva", pois isto é coisa do passado. Agora, para ficar rico e, possivelmente, famoso, você precisa apenas contratar alguém que lhe ensine não a montar uma empresa ou criar um produto, ou ter uma idéia e, sim, a criar uma STARTUP e pronto. Daí em diante é só uma questão de tempo para se alcançar o sucesso. E pode ficar tranqüilo. Quem espera muito tempo são os que pensam e agem segundo o modelo antigo. STARTUP que se preze faz sucesso rápido, em um curto espaço de tempo.

Um conselho: se quiser que a coisa dê certo, fique calado e não diga a ninguém que está criando uma STARTUP. Mais do que nunca, nesse caso, “o segredo é a alma do sucesso". É só você pensar um pouco e tentar se lembrar de alguma STARTUP que você conheceu ou ouviu falar, na fase de criação ou nos primeiros anos de operação. STARTUP que se preze você só conhece depois que ela faz sucesso ou, talvez, o mais certo seja dizer, depois que ela pode se enquadrar no que chamam de STARTUP. É só você pesquisar na internet para descobrir algumas das empresas que foram consideradas como STARTUP: Facebook, Google, Twitter, MySpace, eBay, IBM, Cisco, Microsoft etc..

Não se preocupe! Se esse é o seu sonho, ainda está em tempo. Hoje com muito mais facilidade pois já tem especialistas para lhe orientar na criação e montagem de uma STARTUP. Só não fique se questionando por que ele ou a empresa dele não é uma STARTUP, afinal, isto é uma questão, apenas, de "MISSÃO". A dele é fazer a felicidade e o sucesso dos outros. Ele pode até almejar satisfazer alguma fama e alguns trocados. Também não peça para ele lhe apresentar alguma STARTUPque tenha criado, pois isto é segredo por uma questão de ética profissional.

Pois bem. E assim a história continua. De tempos em tempos surge algo de novo com propostas mirabolantes para resolver os problemas empresariais. De gestão, de liderança, de equipe, de motivação etc. etc. etc., e sempre com "quase" garantias de sucesso e outras decorrências mais. O interessante é que essas novidades sempre têm sua origem lá fora. São formadas pela turma que sabe, mais do que ninguém, como criar e vender novidades, principalmente, capacitação, formação de especialistas, ou melhor, de "credenciados", pois se não for assim estarão sujeitos a severas penalizações.

Parece até discurso de camelô quando leio algo como: "Você gostaria de ser uma empresa STARTUP?" Sabendo o que é uma STARTUP, segundo as definições circulantes, se alguém responder não, vou chamar de maluco.

Ou será que estou errado e STARTUP são somente as ações para se criar e iniciar uma empresa? Se é desse jeito para que adotar esse termo para designar tais ações? Segundo li esta semana: "Uma startup é uma organização formada para encontrar um modelo de negócio repetível e escalável". Será que a grande maioria das pessoas, ao montar um negócio, não gostaria de se encaixar nesse modelo? Eu mesmo respondo: pode até ser que sim, mas sem o "especialista" fica difícil ou, até mesmo, impossível.

Também li que: "Essa inclusive é uma das características mais fortes e importantes de uma STARTUP, afinal, é importante que o empreendedor entenda e assuma que tudo são chutes (o grifo é meu), que precisam ser testados e validados, e caso o chute (o grifo é meu novamente) esteja errado, rapidamente mude para testar e validar novas suposições.". Valeu.

Continuando com as minhas leituras: "Abrir uma startup é a última moda (o grifo continua sendo meu) nos Estados Unidos...No Brasil estamos um pouco atrás, mas a onda esta crescendo a passos largos. Largar a faculdade como Steve Jobs e Bill Gates virou mais do que moda, é a nova tatuagem e o piercing, principalmente se o seu foco for software e internet. Normalmente quem as funda, já detém todo o conhecimento que precisa, então porque perder tempo com universidades? Quem não quer ficar rico e ter o sucesso que Mark Zuckerberg teve? Fundar o Facebook aos 20 anos e pouco depois figurar na Forbes como um dos homens mais ricos do mundo. Fama. Riqueza. Glamour.

...se a razão do seu desejo de abrir uma startup é: Você ama seu produto ou serviço e é exatamente o que quer fazer todos os dias da sua vida. Mais do que ninguém acredita e tem plena confiança que vai dar certo e que existe um espaço no mercado a ser tomado ou criado. Seus argumentos convencem, entretém e animam todos ao seu redor. Está ciente de que a maioria das startups quebram nos seus primeiros anos de vida, e que existe uma grande chance de sua startup quebrar, principalmente se for a primeira. Aceita e entende que o processo de desenvolvimento de uma startup leva anos e exige muitos sacrifícios e o principal deles é trabalhar muito e ganhar pouco. Então você não quer só estar na moda e você certamente não precisa de boa sorte!

Mas, péra aê! Isso não é a mesma coisa que acontece quando se monta uma empresa, "normalmente" , sem o rótulo de STARTUP? Não estou entendendo mais nada. Acho que vou fechar minha empresa para abrir uma STARTUP; afinal refletindo sobre o que foi dito acima, satisfaço plenamente a todas as premissas e, sendo assim, a única explicação para eu não estou mais rico é o fato de que não sou uma STARTUP. Então, que assim seja.

Mais uma vez usando uma expressão popular: "arri égua, menino, me dêxi!", vai que eu me desfaço da minha empresa e crio uma STARTUP e quando tudo já tiver para dar certo os gringos inventam uma nova moda e tenho que começar tudo de novo. Ainda bem que existem os especialistas.

Logo agora que eu estava me interessando em criar uma. Para mim, o segredo continua no livro sobre o qual falo no meu artigo "Edição Esgotada". Enquanto não encontramos um exemplar desse livro o melhor é continuar trabalhando para garantir o sustento, aguardando a "oportunidade de ouro" e o "investidor interessado" que irá nos transformar em "STARTUP" ou outra moda qualquer.

*Remulo Farias é consultor, diretor de Ações Estratégicas da ABRH-BA e sócio-diretor da CORPS3 Soluções Empresariais. Ele é um dos responsáveis pelo sucesso no novo modelo de gestão ( Programa para Resultados - PGR) implantado na Companhia de Saneamento de Alagoas – CASAL.

Novo site do Armazém da Alergia

2011-08-02T22:26:00.000-03:00

O site do Armazém da Alergia está repleto de novidades! Muito mais dinâmico e interativo!

Além das informações básicas sobre a empresa e produtos você também pode conferir dicas de saúde e nutrição, ficar por dentro das notícias recentes sobre alergia, entender um pouco mais sobre diversos assuntos em textos escritos por especialistas gabaritados.

Poderá também comentar, discutir, sugerir, criticar, deixar seu depoimento, enfim um espaço para você e mais ainda, um espaçoSEU!

Em breve estaremos com todos os produtos descritos, com fotos ilustrativas e preço.

Ah! E não deixe de visitar a nossa cozinha, um espaço especial sem glúten e sem leite!

Participe, compartilhe, curta!

Acompanhe nas redes sociais!

Equipe Armazém da Alergia

Rua das Rosas, 18 - Loja 1, Pituba, Salvador - Ba.

71. 4141-1513

www.armazemdaalergia.com.br

RECEITA PRÁTICA PARA BONS RESULTADOS

2011-08-02T13:43:00.003-03:00

Pegue uma porção de ações com foco em pessoas – conhecimentos, habilidades, comportamentos e atitudes – adicione uma porção de ações com foco em organização e processos – estrutura organizacional, normas e procedimentos – acrescente um modelo de excelência de gestão, ajuste todos esses ingredientes para a melhor adequação à cultura valores e propósitos da sua organização, junte tudo num conjunto único e integrado de ações, implante na sua empresa e você terá a receita ideal para a eficácia e obtenção dos resultados planejados e desejados.

Isso é o que faz o PGR-Programa de Gestão Por Resultados um composto de ações, objetivo, simples, prático, completo e abrangente capaz de potencializar talentos, otimizar processos e recursos e maximizar resultados para levar sua empresa ao patamar mais elevado da excelência, com alta produtividade e qualidade.

Baseado nos Fundamentos e Critérios preconizados pelo MEG-Modelo de Excelência da Gestão da FNQ-Fundação Nacional da Qualidade e desenvolvido por especialistas devidamente credenciados, o PGR atua de forma intensa, integrada e simultânea em dois vetores: o DCP-Desenvolvimento de Competências Pessoais, comportamentais e técnicas, e o DCO-Desenvolvimento de Competências Operacionais, com foco nas estruturas organizacionais, nos processos e nas práticas propriamente ditas.

Um bom exemplo do que se pode conseguir com o PGR é o trabalho desenvolvido na CASAL-Companhia de Saneamento de Alagoas, comprovadamente um "case" de sucesso, um conjunto de ações capaz de resgatar, desenvolver e lhe devolver a competência e a capacidade operacional, lhe possibilitando a recuperação da sua credibilidade perante a sociedade para a qual presta seus serviços.

Com um passivo acumulado de R$ 700 milhões e, após três anos de intervenções abrangentes, dirigidas e precisas, a CASAL passou a operar com um superávit de R$ 15 milhões, gerando caixa operacional. De 2007 a 2010 a empresa aumentou o seu faturamento de, aproximadamente, R$ 120 milhões para R$ 180 milhões, um resultado que associado às diversas mudanças possibilitou a erradicação de um prejuízo de R$ 30 milhões para os cofres públicos.

Estes são apenas um dos indicadores da revolução experimentada pela CASAL a partir da implementação de programas voltados para recuperação financeira, modelo de gestão, estruturação organizacional, otimização de processos, modernização técnico-tecnológica, gerenciamento de controle de perdas e, acima de tudo, renovação, desenvolvimento e capacitação do seu quadro de colaboradores.

Recebimento do Prêmio PNQS: Esquerda: Eduardo Henrique - Chefe da Unidade de Negócio do Leste, Centro: Jessé Motta - Diretor Presidente CASAL, Direita: Tácito Marques - Chefe da Unidade de Negócio do Agreste

O reconhecimento de tudo isto foi a conquista do PNQS-Prêmio Nacional de Qualidade em Saneamento, concedido pela ABES para, entre outras coisas, "estimular a busca e a aplicação de boas práticas de gestão pelas organizações envolvidas com o setor de saneamento ambiental no país" e "reconhecer aquelas organizações que se destacam pela utilização dessas práticas e que apresentem resultados superiores de desempenho".

Também nesse período a CASAL ganhou o PSQT-Prêmio Sesi Qualidade no Trabalho por desenvolver boas práticas empresariais, com destaque para o PGR-Programa Gestão por Resultados (PGR). O Prêmio Sesi Qualidade no Trabalho é um reconhecimento público às empresas por suas práticas de gestão e valorização de seus colaboradores, tendo como foco a inovação nos modelos de trabalho na perspectiva da sustentabilidade do negócio.

Remulo Farias, CORSP3. Foto Adyson Cade

Segundo Remulo Farias, responsável pelas ações DCP e Diretor-Presidente da CORPS3, um dos Consultores envolvidos com os trabalhos para recuperação e desenvolvimento da CASAL: "…em qualquer empreendimento, a condição fundamental para se chegar aos resultados desejados está sempre na nossa capacidade para conseguir o máximo das competências, do comprometimento e da participação das pessoas envolvidas; afinal, fazer ou não fazer algo e, mais ainda, fazer bem feito é uma questão inerente a seres humanos, uma decisão pessoal diretamente relacionada a personalidades, características comportamentais, cultura, valores, educação e, finalmente, conhecimento".

Ainda segundo Remulo Farias, "… precisamos sempre lembrar que uma empresa é um sistema único formado pelos sub-sistemas psico-social e técnico-tecnológico, um conjunto formado por elementos humanos -pessoas e equipes – e elementos técnicos – estruturas e processos – que se não trabalhados de forma integrada, simultânea e equilibrada, dificilmente levará a eficácia ou a ela chegará com elevados e desnecessários custos".

"Os processos, as práticas e o modelo de gestão…", diz Maria Sampaio, Consultora responsável pelas ações DCO que também participou dos trabalhos para expansão e desenvolvimento da CASAL, "…ainda que devidamente estruturados e padronizados, estarão sempre sujeitos a problemas, se não houver comprometimento por parte das pessoas"; afinal, como sempre foi dito, "pessoas é que fazem a diferença" ou, ainda, "o ser humano é o principal diferencial competitivo".

O PGR-Programa de Gestão por Resultados é isto; uma receita perfeita para transformar, potencializar e otimizar pessoas, culturas, valores, estruturas, processos e outros fatores que possam influenciar o desenvolvimento das organizações, visando promover a saúde integral da instituição e viabilizar a conquista dos resultados desejados.

Experimente.

Clip Assessoria de Comunicação
Helane Carine Aragão
Jornalista responsável
clip.ascom@gmail.com

Coluna Tire suas Dúvidas - Caderno Imóveis do Jornal Correio da Bahia de 31 de Julho de 2011

2011-07-31T22:40:00.002-03:00

Tem uma dúvida? Mande sua pergunta para cadernoimoveis@gmail.com, ou marque uma consulta com um de nossos especialistas.

1) No meu condomínio a inadimplência é muito alta. Somos 128 mutuários e há um débito de 176 taxas não pagas no mês de Junho/2011. E isso tem aumentado a cada mês. Minha dúvida é: podemos divulgar em mural a relação dos condôminos devedores. Não os nomes mas os apartamentos em débito de cada bloco. Se não for possível qual outra solução pode ser feita para resolver essa questão?

Importante observar que, quando se fala em condomínio, se está diante de uma coletividade de direitos e deveres. Deveres como o pagamento e direitos como o de saber quem está inadimplente. A maioria da jurisprudência se fixa no entendimento de que todos os condôminos devem saber quem são os inadimplentes. Ou seja, os condôminos tem o direito de saber quem está inadimplente. A grande questão que se coloca é no sentido de se a inadimplência pode ser exposta a terceiros, estranhos ao condomínio, como visitantes, funcionários, etc. Sob este aspecto, a maioria da jurisprudência entende que a colocação da relação de inadimplentes em murais, de acesso não só de condôminos, mas também de estranhos, poderia ensejar uma indenização por dano moral.

Para meus clientes, geralmente dou orientações no sentido de evitar uma possível lesão ao direito de outros condôminos, como, por exemplo, ao invés de expor uma relação de inadimplentes, expor uma de adimplentes.

Por fim, é importante se destacar que são condôminos, além dos proprietários, os promitentes compradores e os cessionários de direito relativos à unidade.

2) A conta de água do meu prédio tem vindo muito alta. Já alertamos sobre isso em assembléia e contratamos um encanador para verificar as descargas e torneira dos apartamentos. Mas o prédio tem muita criança e não sei se isso pode ajudar nesse desperdício. É possível fazer um alerta direcionado no mural do prédio só para os pais e para as crianças? Isso pode dar algum processo contra o condomínio? Irã

Irã, poder notificar alguns moradores, o condomínio pode. Mas é necessário analisar se, efetivamente, vale a pena causar um desgaste com alguns condôminos, em razão de uma suspeita de consumo maior por crianças. Talvez seja mais interessante pensar na individualização dos encanamentos, acarretando por conseguinte significativa economia ao condomínio. É que, como bem sabido, as contas de água são hoje, geralmente, a sua segunda maior fonte de despesas dos condomínios mais antigos, quando a individualização ainda não era obrigatória, perdendo somente para o custo com pessoal.

Assim, sugiro analisar outras questões antes de causar um certo embate entre condôminos/pais com os demais condôminos/não pais.

3) Alguns moradores do meu prédio querem reformar o play para construir uma quadra de futebol. São 50 apartamentos. É necessária a convocação de uma assembléia para tratar da questão? Qual seria o quórum necessário para conseguir a aprovação dessa obra? Nesse caso, pode ser cobrada uma taxa extra ao condomínio? Antonio

Antônio, é necessário destacar que o que está se pretendo fazer no seu condomínio tem por finalidade alterar a destinação da unidade imobiliária, ou seja, área comum, que serve de playground, que viria a se transformar em quadra de futebol. Neste caso, a lei exige, além de assembléia convocada para este fim, ainda, a aprovação pela unanimidade dos condôminos. O que o legislador quis quando da disposição desta previsão legal foi justamente impedir que alterações indistintas em áreas comuns fossem feitas sem a autorização de todos os condôminos, visando à proteção dos interesses de todos que compraram cada uma de suas unidades permanecer com o condomínio da forma como o compraram. O raciocínio é o mesmo para a alteração da fachada do prédio, que, de igual sorte, necessita de aprovação unânime dos condôminos.

De outro expediente, aprovada por unanimidade a alteração, poderia, sim, ser instituída uma taxa extra para o custeio da obra.

Meu blog é um dos 30 mais votados. Obrigada!

2011-07-31T22:35:00.003-03:00

Este blog está entre os mais votados.

Confira todo domingo a votação em: topblog.com.br

PALESTRA URBANIZAÇÃO DE SALVADOR, 3 DE AGOSTO, NO IGHB

2011-07-31T22:32:00.000-03:00

UNFPA e Prefeitura de Salvador assinam novo Convênio de Cooperação Técnica

2011-07-29T14:16:00.000-03:00

Cerimônia será realizada às 14h do dia 2 de agosto, no Gabinete do Prefeito na Praça Municipal, Centro Histórico de Salvador

Com intuito de dar continuidade às ações de promoção à saúde reprodutiva e direitos na capital baiana, redução da mortalidade materna, educação em sexualidade integral e melhoria na atenção em saúde para mulheres adultas, adolescentes e jovens, em especial em saúde sexual e reprodutiva, entre outras metas, será realizada às 14h do dia 2 de agosto, no Gabinete do Prefeito, a cerimônia de assinatura do novo Convênio de Cooperação Técnica

entre o UNFPA, Fundo de População das Nações Unidas e a Prefeitura Municipal de Salvador (PMS).

Estarão presentes o Prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, o Representante do UNFPA no Brasil, Harold Robinson, os Secretários dos órgãos municipais parceiros através do Grupo de Trabalho Intersecretarial e parlamentares. Fazem parte do GT a Assessoria de Relações Internacionais (ARI); a Superintendência de Políticas para as Mulheres (SPM); as Secretarias Municipais de Saúde (SMS); de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SECULT); e da Reparação (SEMUR).

O UNFPA e a PMS realizam atividades em parceria desde 2008, quando os seus representantes assinaram o primeiro Convênio de Cooperação Técnica. No mesmo ano foi criado um Grupo de Trabalho Interesecretarial, que em parceria com a agência das Nações Unidas planeja e executa anualmente os planos de ações estratégicas que visam o alcance aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), em especial os Objetivos de melhoria na saúde das gestantes, de promoção da igualdade entre os sexos e autonomia das mulheres, e o de garantia da sustentabilidade ambiental.

O foco da iniciativa de cooperação é o fortalecimento das capacidades institucionais. Desde o inicio da parceria são realizados seminários, oficinas e outras atividades de formação para profissionais e trabalhadoras, trabalhadores nas áreas de educação, saúde, políticas para mulheres, igualdade racial, além das ações de mobilização da população em geral, como lideranças comunitárias, integrantes de movimentos sociais e sociedade civil organizada. No marco da Cooperação, o UNFPA apóia a Prefeitura contribuindo para que a gestão pública seja orientada por resultados, incorporando uma perspectiva de direitos, com equidade de gênero, raça e faixa etária.

Fonte: Midiã Noele